A licitação das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz deve acontecer apenas em junho, contrariando as previsões do governo de fazer o leilão de frequências até maio. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a publicação do edital deve acontecer em 20 de abril, com antecipação de dez dias no prazo estimado pela agência para a divulgação do documento. “Mas entre a publicação [do edital] e o leilão das faixas, demora no mínimo 45 dias”. Isto faria a agência agendar a licitação do 2,5 GHz para 4 de junho, no prazo mais otimista.
Rezende evitou comentar o preço que será estipulado para os lotes das faixas, já que os valores seguem orientação do TCU (Tribunal de Contas da União), mas deu a entender que o custo para quem deseja operar em 2,5 GHz será ‘justo’. “É um bem limitado e não tem faixa para todo mundo, mas os preços não somos nós quem faz, é o TCU. E não fazemos nada sem o aval deles”, completa.
Cobertura
O presidente da Anatel reiterou também que as vencedoras da licitação serão obrigadas a cobrir as cidades-sede da Copa do Mundo com telefonia e Internet em 4G até 2014, e levar a tecnologia 3G, até 2018, aos 1,2 mil municípios que ainda não têm acesso ao serviço de terceira geração. “Depois, eles ampliarão a cobertura gradativamente”.
Sobre a faixa de 700 MHz, desejada por todas as operadoras, ele repetiu que a abertura de uma licitação ainda deve demorar, afinal ainda não chegou a conversar com os radiodifusores sobre a destinação desta frequência ao SMP. “Para isto temos que acelerar a digitalização [do sistema de televisão]”.
