Autor do PL 29/2007 se diz insatisfeito com projeto

O deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), autor do PL 29/2007, que cria novas regras para TV paga, está insatisfeito com o trabalho do relator, deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Segundo Bornhausen, o projeto original foi completamente desvirtuado desde o início da tramitação. "Se eu não for ouvido, se a oposição não tiver alguma voz nesse processo, posso retirar o PL 29/2007". Na prática, a ameaça de Bornhausen não terá grandes efeitos se for levada adiante. O projeto tramita com o número do texto escrito por Paulo Bornhausen apenas por uma questão regimental, mas como há outros três projetos sobre o mesmo tema apensados, mesmo que se retire o projeto original os demais permanecem tramitando. Haverá apenas a mudança no número. Além disso, por já ter sido aprovado na comissão de desenvolvimento econômico, os deputados da comissão teriam que concordar com sua retirada de pauta. "O grande problema do substitutivo do deputado Bittar é que ele mistura conteúdo e tecnologia, sempre com um forte caráter ideológico. Além disso, ele regride na questão tributária criando novas taxas", diz o deputado. "O PT está se isolando nesta discussão", diz Bornhausen. Bittar retruca: "Acho que o deputado Julio Semeghini (PSDB/SP), que é da oposição, pode dizer se estamos ou não mantendo diálogo com todos os setores. Quem está evitando participar do debate sempre que é chamado é o deputado Bornhausen", rebate Bittar.

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