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Moreira se desliga do Gaispi e indica Artur Coimbra para comandá-lo; Gired ainda é dúvida

Com o final do mandato do conselheiro Moisés Moreira, dia 4 de novemrbo, o Gaispi perderá o presidente. O Gaispi é grupo gestor da Anatel que coordena as atividades de implementação das obrigações estabelecidas às operadoras que venceram o edital de 5G na faixa de 3,5 GHz, executadas pela empresa EAF (Fique Antenado). No entando, a última reunião do Gaispi com a presença de Moreira aconteceu dia 12 de setembro. Na próxima, dia 18 de outubro, ele não estará mais na coordenação. Ao se desligar das atividades do Gaispi, Moreira encaminhou ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a indicação formal do conselheiro Artur Coimbra para exercer a função. 

Artur Coimbra ainda não coordena formalmente nenhuma atividade interna da agência e está, desde janeiro, acompanhando o trabalho do Gaispi como coordenador, juntamente com sua equipe. Outro fato a favor de Artur Coimbra é que ele, quando era secretário de telecomunicações, participou da elaboração das diretrizes que fundamentaram as obrigações cuja implementação é agora acompanhada pelo Gaispi. A decisão final sobre o comando do grupo cabe ao conselho diretor da Anatel.

Entre as metas acompanhadas pelo Gired estão a limpeza da faixa de 3,5 GHz, feita por meio da instalação dos filtros contra interferência nos serviços de satélite (FSS) e remanejamento de frequências, quando necessário; e da a migração dos usuários de TV aberta via satélite para a banda Ku. Além da limpeza da faixa em si, são ainda metas a serem cumpridas pela EAF a implementação das infovias subfluviais do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); e a implementação da rede privativa de fibra para usodo governo (incluindo a rede móvel privativa, em Brasília). Ao todo, o orçamento para estes projetos supera os R$ 6,3 bilhões e os trabalhos devem ainda levar pelo menos dois anos até a sua conclusão. 

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Fim do Gired?

Outro grupo que era presidido por Moreira é o Gired, criado em 2014, por ocasião da realização do edital da faixa de 700 MHz e que teve como trabalho coordenar os trabalhos de implementação das metas estabelecidas naquele edital, sobretudo em relação à limpeza da faixa e migração dos canais analógicos de TV na faixa de 700 MHz para a tecnologia digital. O modelo do Gired foi a principal inspiração para o Gaispi e o GAPE (grupos de implementação de metas criados no edital de 5G). Nesse caso do Gired, contudo, o futuro do grupo ainda é incerto.

O trabalho foi considerado um sucesso na sua primeira etapa, concluída em 2019, e gerou uma sobra de recursos canalizada para uma segunda etapa, com metas adicionais: o programa Digitaliza Brasil (de digitalização das emissoras de TV operadas por prefeituras) e também a construção de uma das infovias do PAIS (a infovia 01). Estas obrigações estão praticamente concluídas pela EAD, faltando apenas alguns detalhes finais.

Como todas as metas complementares estão praticamente concluídas e já foram obrigações adicionais, bem diferentes daquelas previstas no edital da faixa de 700 MHz, a indicação de Moisés Moreira para o conselho diretor será pelo encerramento formal do Gired e da EAD. Esse é também o desejo das operadoras de telecomunicações, que são as responsáveis formais pela EAD.

Mas existe uma polêmica, já que ainda há sobra de recursos (segundo estimativas preliminares, algo em torno de R$ 400 milhões). Com o encerramento das atividades, o saldo retorna para a União, e por isso há pressão para que o Gired permaneça em atividade com mais metas. O problema é que a responsabilidade por estas metas adicionais permanece com o Gired, com os gestores da EAD e com as teles, sócias da empresa. Caberá ao conselho diretor da Anatel decidir o que fazer. 

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