Anatel quer simplificar regras para estimular IoT

A Anatel lançou, nesta terça-feira, 11, a tomada de subsídios (instrumento de coleta de opinião semelhante a uma Consulta Pública) com objetivo de saber quais as simplificações regulatórias poderão ser feitas para estimular a Internet das Coisas (IoT), no Brasil. De acordo com o superintendente de planejamento da agência, Nilo Pasquali, que participou do Encontro Tele.sintese nesta terça-feira, 11, a coleta de informações ocorrerá até o dia 12 de outubro.

Pasquali informou que os interessados poderão opinar sobre o que consideram os principais entraves para a implantação e desenvolvimento da IoT no país. Um dos problemas elencados é a tributação do Fistel sobre os dispositivos. "Trata-se de um grande inibidor. Mesmo com a redução para R$ 5 ainda é um fator inibidor, considerando o cenário em que um dispositivo vai gerar receita de US$ 1. Uma das propostas é zerar", comentou.

Pasquali também informou que o documento aborda questões relacionadas à outorga, modelo de prestação, licenciamento, qualidade, segurança cibernética, espectro, infraestrutura e qualidade.

MVNO

O roaming permanente também é abordado no documento. Segundo o superintendente, há diversas maneiras de tratar o assunto, desde "permitir, o que exige discussões complexas, até mesmo modelos que não precisariam necessariamente do roaming permanente, mas usando redes virtuais. Uma das propostas é simplificar o regulamento de rede virtual (MVNO) e torna-lo mais acessível para outorga", revela.

O superintendente informa ainda que o documento pede contribuições sobre a forma de prestação de serviço. Ele comenta que há diferenças entre IoT prestado em redes licenciadas com redes licenciadas e aquele prestado com espectro não licenciado. "Há diferença na outorga. Os custos de prestação variam. Temos que achar formas para equalizar as diferenças".

 

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