O Ministério das Comunicações está preparando um mutirão para regularizar algo em torno de 4,5 mil retransmissoras de TV que operam sem outorga de funcionamento. Na maior parte dos casos, essas retransmissões são realizadas pelas prefeituras, que diante da ausência de cobertura do sinal e da pressão dos munícipes acabaram instalando os equipamentos sem a devida outorga do Minicom.
Pelo cronograma estabelecido pelo ministério (que deverá constar de portaria assinada nos próximos dias), o mutirão terá início em julho em Minas Gerais – Estado onde está a maior parte dessas estações, em torno de 2 mil. Depois, em agosto, será a vez da Bahia, e em setembro, Paraná. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a escolha dos estados se deu pela combinação dos seguintes critérios: disponibilidade de espectro, população e demanda.
O secretário de Serviços de Comunicações Eletrônica do Minicom, Genildo Lins, explica que na primeira e na última semana de cada mês serão deslocados servidores do ministério até a capital dos estados para receber os responsáveis pelas estações e dar procedimento à legalização.
Os representantes da radiodifusão se comprometeram a levar informações do mutirão até esses locais. Genildo Lins diz que a preferência do ministério é que os próprios radiodifusores assumam essas operações porque têm mais capacidade financeira para a atualização tecnológica dos equipamentos, quando for o caso, e pela própria capacidade de gestão de uma transmissão de TV.
O ministro Paulo Bernardo relata que o Ministério Público chegou a lacrar algumas antenas nos municípios mineiros de Papagaios e Sete Lagoas, mas o Minicom não poderia fazer o mesmo porque significaria acabar com o sinal de TV dessas localidades. Por isso, o caminho foi a regularização sem a punição pelo tempo em que eles operaram irregularmente. "Vou pôr o pessoal para lacrar ou vou regularizar? Optamos pela segunda coisa", afirma ele.
Como se tratam de municípios de pequeno porte, Genildo explica que a acomodação dessas operações não trará qualquer problema na liberação da faixa de 700 MHz. Isso porque elas serão acomodadas na faixa de VHF, que fica abaixo da faixa que será liberada para a banda larga móvel.
