Anatel e Telefônica mudam estratégia para combater Embratel

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) adiou por uma semana o julgamento dos agravos de instrumento solicitados pela Telefônica e pela Anatel contra liminar concedida à Embratel para suspensão dos serviços de longa distância nacional (LDN) da concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo. O julgamento, marcado inicialmente para esta quarta-feira, 12, pela 3ª Turma do TRF3, está agora agendado para o próximo dia 19, de acordo com deferimento assinado pelo desembargador Nery Júnior. O pedido foi feito sob a alegação de que o advogado da Telefônica necessita de mais tempo para analisar o processo. Mas a estratégia é sincronizada com a Anatel: com o adiamento do julgamento, pode ser avaliado antes um outro recurso da Anatel. Trata-se do pedido de suspensão da concessão da liminar impetrado pela agência no último dia 4 junto a Márcio José de Moraes, presidente do TRF3. Segundo o procurador da Anatel Antônio Bedran, uma decisão favorável à agência, neste caso, automaticamente suspenderia a liminar, sem a necessidade do julgamento dos agravos de instrumentos e faria com que a Embratel fosse obrigada a entrar com novo recurso para continuar a barrar a concessão da LDN para a concorrente. A expectativa de Bedran é de que o presidente do TRF3 dê seu parecer até o final desta semana.

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