Audiência do Cade aborda possível cartel das teles

O Cade realizou nesta terça, dia 11, audiência pública sobre a possível formação de cartel entre as concessionárias de telefonia fixa local. As acusações contra as teles ganharam força especialmente com recente formação do consórcio Calais para compra da Embratel, que acabou sendo vendida para a Telmex. O relator do pedido de medida preventiva (para impedir a venda para a Calais) é o conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe e partiu dele a decisão de realizar a audiência pública. Segundo o conselheiro, este é um ato inédito, que tem dois objetivos: o primeiro é reunir todos os sujeitos que serão atingidos pelas decisões do Cade e o segundo é exercer o papel que o Conselho tem de zelar pela defesa do consumidor.
Participaram da audiência pública o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg; o superintendente de serviços públicos da Anatel, Marcus Bafuto; o presidente da Fittel, José Zunga; o vice-presidente da Telefônica, Eduardo Navarro; o advogado da Embratel, José Del Chiaro e; a representante da Telcomp, Silvia Melchior.
Zunga afirmou que lhe causa estranheza o fato de as concessionárias locais terem investido tanto em antecipar as metas de universalização para poderem entrar em mercados concorrentes, mas depois disso não se vê investimento em publicidade fora das áreas de concessão de cada uma delas. Este mesmo argumento foi levantado pela representante da Telcomp, Silvia Melchior.

José Del Chiaro, advogado da Embratel, apresentou durante a audiência pública alguns pontos que a concessionária de longa distância julga serem indícios de que as teles locais têm acordos de ações conjuntas, tais como: não competirem nas áreas umas das outras; só oferecerem descontos nas ligações feitas a partir de sua área de concessão e não participarem como concorrentes em licitações, entre outras evidências.

Defesa das teles

Ivan Ribeiro, vice-presidente de regulamentação da Telemar, sobre as acusações da Embratel, lembrou que foi a concessionária de longa distância que em 2002 e 2003 entrou na Justiça para impedir que as concessionárias locais pudessem expandir sua atuação, após o cumprimento e antecipação das metas de universalização previstas para 2003.
Eduardo Navarro, vice-presidente da Telefônica, também procurou se defender das acusações da Embratel de formação de cartel e afirmou que a tele compete em todo o País e não faz acordos ilícitos com nenhum competidor.
O superintendente de serviços públicos da Anatel, Marcos Bafuto, informou que a agência tem 60 dias para analisar o processo de venda da Embratel para a Telmex e existem dois processos de acusação de formação de cartel em análise na agência.