As políticas públicas de conectividade das escolas precisam agora ter em seu escopo medidas de sustentabilidade e de qualidade da conexão. Os dois temas foram tratados no segundo painel do evento Educação Conectada, organizado pelo TELETIME, que aconteceu nesta terça-feira, 11.
O conselheiro da Anatel e presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), Vicente Aquino, disse que é preciso trazer a política de conectividade de escola para o centro de universalização do acesso à Internet no Brasil e que agora são necessárias políticas de incentivo para trazer a iniciativa privada e o próprio poder público para essas ações.
Aquino também informou na ocasião que o projeto piloto implementado pela EACE, Aprender Conectado, está chegando em uma fase que ele qualificou como pós-piloto. "Vamos agora para 2.400 escolas, nas regiões Norte e Nordeste. Já estão sendo feitas visitas a essas escolas para aferir as condições técnicas delas", acrescentou Aquino.
Parceria com estados e municípios
Para Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, uma das medidas que podem ser adotadas para garantir a sustentabilidade das políticas que estão sendo implementadas agora é, em um futuro próximo, transferir essa manutenção para estados e municípios. Isso seria feito por meio das secretarias estaduais de educação.
"É importante que passado o investimento federal, essa manutenção fique com as secretarias municipais e estaduais. Devemos pensar lá na frente em fazer essa migração", afirmou o representante do MCom.
A medida também foi tida como um bom caminho por Cristieni Castilhos, CEO da MegaEdu. "Concordo com Max sobre as secretarias absorverem isso. Precisamos trazer os entes subnacionais para a mesa, para saber as necessidades e verificar como isso pode ser feito", apontou Castilhos.
Qualidade da conectividade e leilão reverso
Além da sustentabilidade, outro aspecto abordado pelos palestrantes foi o da qualidade da conexão. Maximiliano Martinhão aponta que a educação deve estar no centro dessas ações de conectividade. Isso, na sua avaliação, é garantir a conectividade significativa para esses alunos. "A nossa referência é ter em média 1 Mb por aluno, no maior turno da escola", disse o secretário de telecomunicações do MCom.
Diogo Moysés, consultor da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para temas de educação, aponta que o há um engajamento de diversos países nessa agenda, e que o Brasil é um grande exemplo de políticas de conectividade. "O exemplo da criação do Gape é uma dessas experiências", destacou. Para Moysés, um dos aspectos centrais para saber da qualidade de conexão nessas políticas seria a universalização do medidor desenvolvido pelo NIC.Br. "Isso permitiria termos parâmetros na ponta sobre a qualidade da conectividade nas escolas", afirmou o representante da UIT.
Para Mateus Piva Paiva, advogado e professor da FGV/SP, que realizou um estudo comparativo das políticas de conectividade em diferentes países, um modelo que pode otimizar os investimentos públicos é o de estabelecer leilões reversos para uso dos recursos disponíveis, em que a iniciativa privada se disponha a investir mais como contrapartida a um aporte de uma política pública. "O recurso público pode ajudar a mudar o VPL de um projeto e tornar mais interessante a cobertura de uma região", disse o pesquisador.
