O conselheiro Luiz Tito Cerasoli, ao fazer a abertura do 3º Telejur, nesta terça, 11, em Brasília, explicou as estratégias da Anatel ao elaborar os novos contratos concessão. Segundo o conselheiro, a Anatel trabalhou basicamente com duas diretrizes: inovação e competição. No tocante à inovação, foram trabalhadas a idéia de evolução tecnológica do serviço (taxa de transmissão além de 64 kbps), relação entre tarifas e qualidade, planos básicos diferenciados por porte de localidades, alteração na cesta de tarifas para ampliar o acesso, alteração nos regulamentos para redução de custos, revisão regular dos contratos, implantação de outras opções para seleção de prestadora de longa distância, introdução da revenda de serviços e alteração na dimensão das áreas locais de prestação do serviço.
Em relação à competição, a Anatel introduziu modificações no contrato que têm como objetivo promover a separação entre a prestação do serviço local e do serviço de longa distância, a separação entre infra-estrutura e serviços, e o estabelecimento da tarifa de uso orientada por seu custo. A exposição do conselheiro Tito Cerasoli foi considerada muito positiva pelos presentes que lamentaram que este tipo de exposição não viesse sendo feita nas audiências públicas realizadas nos estados.
Renovação de contratos
