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Para Associação Neo, acordo entre Vivo e Winity busca afastar novas operadoras móveis

Entidade que representa prestadoras de pequeno porte, MVNOs e entrantes no mercado móvel, a Associação Neo avalia que o objetivo central do acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e Winity é afastar novas operadoras móveis do mercado brasileiro.

A leitura está presente em manifestação enviada pela Neo ao Cade, que avalia o compromisso entre a Vivo e a empresa do fundo Pátria que adquiriu a faixa de 700 MHz no leilão de 2021. O documento pede que o acordo não seja aprovado pelo órgão antitruste.

Na avaliação da Neo, o compartilhamento de metade da capacidade adquirida pela Winity com a Vivo é um “grave obstáculo” para finalidade pretendida pela Anatel na licitação do espectro (fomentar a competição no segmento móvel). No leilão, grandes operadoras que já possuíam o 700 MHz tinham participação vedada na disputa da faixa.

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“A Neo entende que o objetivo central da operação notificada por Telefônica e Winity é criar barreiras à entrada e expansão de prestadoras competitivas, garantindo que esses players não terão acesso à faixa de espectro adquirida pela Winity, cuja finalidade prevista pelo próprio regulador setorial era a criação de um player de rede neutra, e não a concentração nas mãos de uma das prestadoras dominantes”, alegou a entidade, na manifestação ao Cade.

“Um player que pretenda realizar operação de atacado neutra não pode ceder com exclusividade espectro para uma prestadora dominante e logo reduzir sua capacidade de construir rede de com capacidade suficiente para demais interessadas”, disparou a Neo.

O grupo de PPPs ainda questionou a abrangência do aluguel de espectro: segundo a Neo, os 1,1 mil municípios onde a Vivo quer utilizar o adicional de 700 MHz concentram 90% das receitas do mercado móvel e incluem importantes cidades vizinhas de “áreas nobres”. O passo, entende a associação, seria uma forma da tele “burlar” o limite de frequências (spectrum cap) da faixa.

A Vivo e a Winity já enviaram suas próprias argumentações ao Cade no processo que avalia o negócio. Para a nova dona da faixa de 700 MHz, a operação do recurso não se sustentaria sem a utilização de infraestrutura existente da Vivo, na qual boa parte da rede da Winity será ancorada.

Torres

A Associação Neo também apontou um risco de impacto anticompetitivo no mercado de torres, uma vez que o acordo entre Vivo e Winity prevê que esta construa até 3,5 mil sites para a tele até 2030.

O cenário criaria uma reserva de mercado exclusiva para a operadora atacadista. Para a Neo, caso prevaleça uma dinâmica de RAN sharing entre grandes operadoras (com possibilidade evolução para single grid em certos casos), a Winity poderia se tornar a torreira (ou towerco) exclusiva para expansão do 4G e 5G.

“Contrapartidas estabelecidas entre as partes, como no caso objeto deste ato de concentração, que entrelaçam três acordos distintos, sendo um deles de infraestrutura (torres/sites), juntamente com a cessão de parte do espectro […] dificultam e, no limite, impedem a operação de atacado neutra”, argumentou a Neo, na manifestação.

O acordo entre Vivo e Winity foi anunciado pelas empresas em agosto do ano passado. Além do processo no Cade, a parceria ainda está sob intenso escrutínio da Anatel.

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