PF investiga supostos repasses entre Oi e Gamecorp/Gol

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Na 69ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba para investigar supostos repasses financeiros realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de subsidiárias do grupo Gamecorp/Gol Mobile. Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, as apurações indicariam repasses de mais de R$ 132 milhões entre 2004 e 2012 "sem justificativa econômica plausível" entre a operadora e as empresas controladas por Fábio Luis Lula da Silva (o "Lulinha", filho do ex-presidente Lula), Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Em troca, a Oi/Telemar teria se "beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal", incluindo a aquisição da Brasil Telecom e até mesmo uma "indicação de conselheiro" da Anatel. 

Segundo o MPF-PR, o Grupo Gamecorp/Gol é composto pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI. A Polícia Federal diz que essas empresas "não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar", e que 74% do faturamento do grupo era de contratos com a Oi. Afirma ainda que "provas documentais", como contratos e notas fiscais, além de dados obtidos com a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, apontariam que a operadora teria investido e contratado o grupo Gamecorp/Gol "sem cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados". A investigação alega ter obtido um email encaminhado a um diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar no qual constaria um repasse de R$ 900 mil em abril de 2009 para a Gamecorp deduzido da conta corporativa da empresa como "custo de assessoria jurídica", embora essa atividade não conste no objeto social da empresa contratada.

Em troca dessas supostas operações, diz o Ministério Público Federal do Paraná, a Oi teria se beneficiado pelo Governo Federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel". O órgão não diz qual seria o conselheiro nomeado. Afirma ainda ter "evidências" que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, teria participado "ativamente de interlocuções" em favor da tele com o Governo Federal.

Vale ressaltar que, na época, a Brasil Telecom é quem teria demonstrado interesse em comprar a Gamecorp, algo que o Opportunity acreditava ser a melhor saída para estreitar laços com o Governo Lula. No fim, a Telemar (Oi) acabou sendo mais rápida ao fazer o investimento na Gamecorp e ao adquirir a Brasil Telecom, após a aprovação do decreto que permitiu a operação. Isso foi pano de fundo da guerra do Opportunity com a Telemar/Oi e com a Construtora Andrade Gutierrez.

Em nota, a Oi disse que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes". A operadora deverá trazer mais informações em uma coletiva de imprensa convocada para o final da tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro.

Vivo e Movile

O MPF-PR diz também que são cumpridos mandados de busca e apreensão na Telefônica/Vivo para apurar "indícios de relacionamento" entre a empresa e o grupo Gamecorp/Gol com a plataforma de Serviço de Valor Adicionado (SVA) Nuvem de Livros, lançada em 2011. Inicialmente, o órgão alegava que a movimentação de R$ 40 milhões em apuração teria sido entre a Vivo, por meio da Movile Internet Móvel, e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016. A plataforma Nuvem de Livros foi lançada pela Vivo no fim de 2011 em testes, entrando em operação abrangente em abril de 2012. Em 2014, a Editora Gol e a Vivo lançaram outro SVA, a Nuvem do Jornaleiro.

Contudo, o Ministério Público errou ao afirmar que a Movile é uma empresa do Grupo Telefônica. A Movile não pertence ao grupo espanhol e presta serviços para outras operadoras além da Vivo. O Grupo Movile tem em seu portfólio plataformas como iFood, PlayKids, Wavy, Sympla, Zoop e MovilePay. Procurada, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas. A empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades". A companhia esclarece ainda "que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global". 

Em posicionamento, a Telefônica informa que "a Polícia Federal está hoje em sua sede, em São Paulo, buscando informações a respeito de contratos específicos de prestação de serviços realizados. A empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades. A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos".

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