PF investiga supostos repasses entre Oi e Gamecorp/Gol

Foto: pixabay.com/pexels.com

Na 69ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba para investigar supostos repasses financeiros realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de subsidiárias do grupo Gamecorp/Gol Mobile. Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, as apurações indicariam repasses de mais de R$ 132 milhões entre 2004 e 2012 "sem justificativa econômica plausível" entre a operadora e as empresas controladas por Fábio Luis Lula da Silva (o "Lulinha", filho do ex-presidente Lula), Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Em troca, a Oi/Telemar teria se "beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal", incluindo a aquisição da Brasil Telecom e até mesmo uma "indicação de conselheiro" da Anatel. 

Segundo o MPF-PR, o Grupo Gamecorp/Gol é composto pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI. A Polícia Federal diz que essas empresas "não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar", e que 74% do faturamento do grupo era de contratos com a Oi. Afirma ainda que "provas documentais", como contratos e notas fiscais, além de dados obtidos com a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, apontariam que a operadora teria investido e contratado o grupo Gamecorp/Gol "sem cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados". A investigação alega ter obtido um email encaminhado a um diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar no qual constaria um repasse de R$ 900 mil em abril de 2009 para a Gamecorp deduzido da conta corporativa da empresa como "custo de assessoria jurídica", embora essa atividade não conste no objeto social da empresa contratada.

Notícias relacionadas

Em troca dessas supostas operações, diz o Ministério Público Federal do Paraná, a Oi teria se beneficiado pelo Governo Federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel". O órgão não diz qual seria o conselheiro nomeado. Afirma ainda ter "evidências" que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, teria participado "ativamente de interlocuções" em favor da tele com o Governo Federal.

Vale ressaltar que, na época, a Brasil Telecom é quem teria demonstrado interesse em comprar a Gamecorp, algo que o Opportunity acreditava ser a melhor saída para estreitar laços com o Governo Lula. No fim, a Telemar (Oi) acabou sendo mais rápida ao fazer o investimento na Gamecorp e ao adquirir a Brasil Telecom, após a aprovação do decreto que permitiu a operação. Isso foi pano de fundo da guerra do Opportunity com a Telemar/Oi e com a Construtora Andrade Gutierrez.

Em nota, a Oi disse que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes". A operadora deverá trazer mais informações em uma coletiva de imprensa convocada para o final da tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro.

Vivo e Movile

O MPF-PR diz também que são cumpridos mandados de busca e apreensão na Telefônica/Vivo para apurar "indícios de relacionamento" entre a empresa e o grupo Gamecorp/Gol com a plataforma de Serviço de Valor Adicionado (SVA) Nuvem de Livros, lançada em 2011. Inicialmente, o órgão alegava que a movimentação de R$ 40 milhões em apuração teria sido entre a Vivo, por meio da Movile Internet Móvel, e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016. A plataforma Nuvem de Livros foi lançada pela Vivo no fim de 2011 em testes, entrando em operação abrangente em abril de 2012. Em 2014, a Editora Gol e a Vivo lançaram outro SVA, a Nuvem do Jornaleiro.

Contudo, o Ministério Público errou ao afirmar que a Movile é uma empresa do Grupo Telefônica. A Movile não pertence ao grupo espanhol e presta serviços para outras operadoras além da Vivo. O Grupo Movile tem em seu portfólio plataformas como iFood, PlayKids, Wavy, Sympla, Zoop e MovilePay. Procurada, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas. A empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades". A companhia esclarece ainda "que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global". 

Em posicionamento, a Telefônica informa que "a Polícia Federal está hoje em sua sede, em São Paulo, buscando informações a respeito de contratos específicos de prestação de serviços realizados. A empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades. A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos".

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.