O governo brasileiro, juntamente com lideranças dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), reunidos na Cúpula da Amazônia, aprovaram a Declaração de Belém, na qual compartilham compromissos e prioridades para enfrentarem, em conjunto, o desafio da proteção integral da região, ao mesmo tempo em que atuam para combater a pobreza, desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.
No documento, que contém mais de 100 parágrafos, está prevista a cooperação entre estes países para promover a inclusão tecnológica, a eliminação dos hiatos digitais e a capacitação.
Os países que integram a OTCA também se comprometeram com o desenvolvimento sustentável e o apoio ao monitoramento ambiental, inclusive em matéria regulatória para mapeamento conjunto de infraestruturas e de demanda de conectividade, com a criação de novos pontos de interconexão e coordenação sobre o uso de faixas de frequências de espectro.
A certificação de equipamentos para proteção pública, monitoramento de desastres, segurança e sensoreamento remoto também está como um compromisso firmado a ser executado entre os países, assim como, o incremento no uso de satélites para conectividade e mapeamento da região como um todo.
Por fim, a questão da energia elétrica na região também está como um dos compromissos firmados pelos países. A proposta que consta no documento prevê o aprofundamento das iniciativas existentes de integração e fortalecimento de sistemas elétricos para localidades isoladas dos países signatários, bem como identificar novos projetos de geração e de interconexão elétrica e novos modelos energéticos limpos, de forma a promover o acesso à energia, segurança energética, desenvolvimento sustentável e a integração da região, com vistas ao pleno aproveitamento de complementaridades dos diferentes recursos de cada país.
