O governo federal instalou nesta sexta-feira, 10, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), uma sala de situação com o objetivo de debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Formado por representantes da AGU, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal (PF), o grupo realizou sua primeira reunião na manhã de hoje, na sede da AGU, em Brasília.

Desta vez, a Anatel não consta nesse grupo do poder Executivo. A agência faz parte de outras equipes do gênero, como o centro de combate à desinformação do TSE, que visa combate fake news durante as eleições.

O GT

No primeiro encontro, a equipe realizou mapeamento preliminar dos principais casos que envolvem desinformação deliberada sobre a tragédia, e discutiu estratégias conjuntas e atuar com o objetivo de impedir a propagação de notícias falsas que vêm impactando as ações de resposta do poder público à situação no Estado.

A preocupação do grupo é de que as informações falsas possam prejudicar a atuação dos diversos órgãos públicos envolvidos no resgate e suporte no atual momento. "O nexo de causalidade desse ambiente de propagação de notícias falsas e o impacto delas nos esforços empreendidos pelo governo federal está caracterizado", destacou o advogado da União, Jorge Messias, que coordenou a reunião.

Como medida inicial, o grupo definiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas, como unidade central para atuar preventivamente, evitando que ocorram prejuízos no enfrentamento da calamidade em decorrência de casos de desinformação.

A PNDD já vem atuando desde o início da tragédia, em conjunto com a Secom/PR e outros órgãos do governo, para impedir a disseminação de fake news. O trabalho, executado em regime de plantão, é para evitar que o esforço de enfrentamento da calamidade seja prejudicado pela desinformação.

Ação judicial

Na última quarta-feira 08, a unidade da AGU ingressou com uma ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal, que afirmou que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública.

Além disso, na mesma data, a instituição encaminhou ao X (antigo Twitter) notificação extrajudicial para que a plataforma acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.

Ainda hoje, o grupo deverá participar de reunião na AGU com representantes das principais plataformas digitais com o objetivo de discutir medidas consensuadas para evitar a disseminação de notícias falsas sobre a situação de calamidade no Rio Grande do Sul.

Nesta sexta-feira, 10, o balanço da Defesa Civil sobre as enchentes no Estado apontava 435 municípios atingidos pela cheia e uma população afetada de 1,9 milhão de pessoas. Há até o momento 337 mil desalojados no Estado e 113 óbitos confirmados. Também são contabilizados 146 desaparecidos.

(Com informações da AGU)