(Atualizada às 23:30) A Telefônica, controladora da Vivo, e a TIM anunciaram na noite desta terça, dia 10, por meio de fatos relevantes, que manifestaram ao Bank of America Merrill Lynch, que assessora o Grupo Oi, o interesse das companhias em iniciar tratativas para a aquisição da operação móvel da Oi, "no todo ou em parte", segundo o comunicado. O documento informa ainda que cada uma das empresas, Telefônica e TIM, ficaria com uma parcela do negócio, se ele fosse concretizado, indicando que seguiriam sendo operações separadas, ainda que a negociação seja em conjunto. Ainda segundo o fato relevante, "a transação, se concretizada, criará valor a nossos acionistas e clientes através de maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento da competitividade do setor de telecomunicações brasileiro". Confira aqui o fato relevante da TIM e aqui o da Vivo.
Em comunicado interno da TIM a que este noticiário teve acesso, Pietro Labriola, presidente da empresa, informa seus colaboradores que a negociação deve ser longa e sujeita à revisão dos órgãos reguladores, mas que é um passo importante para a operadora e pede foco da equipe na manutenção dos objetivos estratégicos da companhia.
Este tipo de operação terá certamente que passar pela aprovação da Anatel e do Cade. No caso da Anatel, a principal dificuldade é enquadrar as operações resultantes da TIM e Vivo, após uma eventual compra da Oi móvel, dentro das regras e limites de espectro existentes. Caso semelhante foi enfrentado recentemente pela Claro com a aquisição da Nextel e a Anatel precisou avaliar as áreas em que haveria extrapolação dos limites. Também cabe à agência avaliar se o mercado se manteria suficientemente competitivo, e os impactos no mercado de atacado.
Market share
Já o Cade, que analisa a operação do ponto de vista estritamente concorrencial, também vai recorrer às análises da Anatel sobre concentração de mercado (inclusive de espectro) e também os eventuais ganhos de eficiência que seriam gerados ao consumidor e à dinâmica competitiva do mercado com uma eventual consolidação do mercado móvel. A Oi é hoje a operadora com o menor percentual de market share no mercado de celular (cerca de 16%), enquanto a TIM tem cerca de 24% e a Vivo, 33%. A Claro, somando a Nextel, tm quase 27% do mercado móvel. A análise sobre a distribuição de espectro de cada companhia foi abordada aqui.