Documentos enviados nesta terça-feira,8, à Securities and Exchange Comission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, revelam que, no acordo entre a Telefónica e os acionistas italianos da holding Telco (maior acionista da Telecom Italia com 22,4% de participação), o grupo espanhol poderá ter que pagar 60 milhões de euros caso não faça o segundo aumento de capital previsto na empresa, que elevariam para 70% a participação dos espanhóis no capital total da Telco, sem alteração da estrutura de controle. Seria mais uma compensação para os demais acionistas da holding que detêm o total de direitos votantes.
Vale lembrar que o acordo de acionistas da Telco divulgado em 24 de setembro previa dois aumentos de capital por meio da compra de ações preferenciais, sem direito a voto. Após o primeiro aumento de capital em 323,8 milhões de euros (com a emissão de 1,558 bilhão de ações Classe C), de efeito imediato e que elevou para 66% a participação da Telefónica no capital total da Telco, a holding espanhola se comprometeu a realizar uma segunda ampliação em 117 milhões de euros (mais 564 milhões de ações Classe C), que elevaria tal participação para 70%. Mas este segundo aumento está sujeito à aprovação antitruste e de agências regulatórias de telecomunicações não apenas na Itália, mas também no Brasil e na Argentina, embora sua participação em capital votante da Telco continue nos atuais 46,18%.
Assim, caso a Telefónica seja submetida a limitações ou impedimentos por algum desses órgãos reguladores e decida não mais efetuar o segundo aumento de capital durante o andamento da opção de dissolução da Telco, a companhia será obrigada a pagar para os demais acionistas uma compensação pela menor capitalização da holding, que resultaria em um valor de 60 milhões de euros multiplicado pelo percentual de ações de Classe A detidas por cada beneficiário sobre o número total dessas ações votantes.
A Generali conta com 30,6% do capital com ações de Classe A; enquanto a Intesa Sanpaolo e Mediobanca contam com 11,6% cada também com ações de Classe A. Como a Telefónica só possui ações do tipo B, a proporção de participação de ações de Classe A é de 56,88% para a Generali e 21,56% para Intesa e Mediobanca. Dessa forma, no caso de a Telefónica precisar pagar os 60 milhões de euros para os demais acionistas da Telco, a Generalli receberia 34,128 milhões de euros, enquanto as outras duas receberiam 12,936 milhões de euros cada.
Outra condição foi detalhada no documento enviado à SEC: a Telefónica tem a opção de executar a Call Option (direito de compra de 100% das ações Classe A, não menos do que isso, dos demais acionistas da Telco) a qualquer momento a partir do dia 1º de janeiro de 2014 e até o prazo de validade do acordo de acionistas, previsto para 28 de fevereiro de 2015, mas que pode ser estendido. Entretanto, se não realizar a opção até o dia 31 de maio de 2014, ela precisará esperar o final do ciclo da primeira janela de dissolução (dia 30 de junho do mesmo ano), a que têm direito os acionistas italianos da Telco. Da mesma forma, caso a Call Option não aconteça até 15 de janeiro de 2015, a Telefónica terá de esperar o final da segunda janela, no dia 15 de fevereiro.
Venda da TIM
Uma das consequências dessa possível reestruturação na Telecom Italia poderia ser a venda da TIM, o que tem sido forte objeto de especulação no mercado. Citando três fontes "familiares ao assunto", a agência internacional de notícias Bloomberg afirmou que o grupo italiano estaria discutindo internamente, ainda em que estágio preliminar, uma eventual venda da participação na TIM Brasil por pelo menos 9 bilhões de euros. Considerando que a participação da Telecom Italia no capital da TIM é de 67%, isso estabeleceria o valor de 10 bilhões de euros pela operadora brasileira, ao menos 50% acima do valor de mercado. Entretanto, tanto a holding italiana quanto a TIM Brasil emitiram comunicado na tarde desta quarta, 9, negando haver qualquer tipo de discussão, formal ou informal, sobre a venda da sua participação na subsidiária brasileira.
