O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), voltou a atacar a aprovação da compra da TVA pela Telefônica. Desta vez, Calheiros subiu a tribuna da Casa para anunciar aos senadores que enviou nesta quinta-feira, 9, ofícios à Polícia Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo a dissolução da operação aprovada previamente pela Anatel.
?A PF e o Cade se encarregarão de abortar essa sombria transação?, declarou. O senador encaminhou documentos também ao Ministério das Comunicações, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusando a operação de irregularidade pelas leis brasileiras.
Calheiros promete levar a briga além das fronteiras nacionais. O parlamentar disse ter enviado os documentos de comprovação dos problemas da compra ao governo e ao parlamento espanhol, onde situa-se a sede da Telefônica. Calheiros argumentou que a aprovação ?fere a soberania nacional, agride os interesses brasileiros, estapeia a concorrência, desrespeita o mercado e rasga definitivamente a legislação brasileira?.
Na análise do conselheiro, os percentuais de transferência de ações das empresas do Grupo Abril para a Telefônica ferem os limites impostos em lei e, por isso, a compra jamais poderia ter sido aprovada. ?A transferência desses percentuais, como os senhores sabem, para grupos estrangeiros, é ilegal, imoral e o método sub-reptício é absolutamente reprovável?, afirmou o senador.
Calheiros continuou o ataque, criticando diretamente a Abril. ?A editora que se arvora em guardiã da lei, que se autoproclama defensora dos interesses brasileiros, que vive a enxovalhar pessoas sem provas é a mesma editora que recorre a métodos pouco ortodoxos de formação de um verdadeiro pomar, de um verdadeiro laranjal, tamanha a quantidade de laranjas criados, se tal proposta for adiante.?
Apoio na comissão
Renan Calheiros ganhou o apoio do presidente da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia do Senado na contenda contra a operação TVA/Telefônica. O senador Wellington Salgado (PMDB/MG) informou que já preparou requerimentos convocando todos os envolvidos no negócio entre a concessionária de telefonia e o Grupo Abril para esclarecer o caso no Senado Federal. Serão convocados, inclusive, representantes da Anatel.
?Tenho respeito por todos eles, mas é uma denúncia muita séria, então apresentarei requerimento e espero que a comissão acolha para que possamos, de alguma maneira, esclarecer ou provar que tem alguma coisa errada nesse sentido?, afirmou Salgado. O próprio presidente da comissão tem sido um crítico da aprovação da TVA/Telefônica, alegando que o mesmo critério não foi usado para a operação entre a WayTV e a Oi. Mas esta semana, disse que não havia questionado a operação "em respeito ao grupo Abril".
