A Anatel divulgou a abertura de duas vagas para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP), cujas indicações serão recebidas até dia 8 de março de 2024.
De acordo com a agência, os candidatos devem ter atuação comprovada no setor de pelo menos três anos, entre outros requisitos. Além disso, apenas entidades de classe de prestadoras de pequeno porte e que estão em funcionamento há pelo menos dois anos podem indicar representantes.
"Devem ser indicados representantes efetivos e respectivos substitutos, limitados ao máximo de três por entidade, sendo um titular e até dois suplentes. A ordem de preferência de cada suplente também deve ser indicada", informou a Anatel.
Dentre as cinco cadeiras para entidades existentes no CPPP, duas (as ocupadas por Abranet e TelComp) têm mandatos que expiram no próximo mês de maio. A Associação Neo, a InternetSul e a Abrasat também estão no comitê, com mandatos até 2025.
Funções
O objetivo do CPPP é assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da agência em assuntos relacionados aos interesses das próprias prestadoras de pequeno porte em telecom.
O comitê também pode propor ao Conselho atualizações e melhorias na regulamentação do setor, além de políticas de estímulo à prestação de serviço pelas PPPs.
As regras para o envio das indicações dos candidatos às duas novas vagas estão no Edital de Convocação nº 5/2024. Já as dúvidas e solicitação de informações podem ser encaminhadas ao e-mail cppp@anatel.gov.br.
