Para Manoel Rangel, a atual Condecine sobre VOD é obstáculo à criação de catálogos amplos

"A Ancine não foi procurada em momento algum por nenhum executivo do setor de telecomunicações, das operadoras de TV por assinatura, do SindiTelebrasil"

Em evento da NeoTV, associação que reúne as pequenas operadoras de TV por assinatura, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, voltou a falar sobre e necessidade de um marco regulatório para os serviços de vídeo por demanda. Segundo Rangel, esse mercado precisa de segurança jurídica para o seu desenvolvimento. "É preciso de um cenário que permita que o pequenos sejam lançados e existam, ao mesmo tempo em que dê segurança aos investimentos dos grandes provedores", disse.

Rangel destacou que o marco legal deve garantir diversidade. "Não nos interessa o cenário em que apenas os grandes provedores de VOD existam e que apenas estrangeiros prestem o serviço. Nos interessa um cenário em que dezenas empresas prestem esse serviço", disse. Segundo ele, a Condecine que hoje incide sobre estes serviços "mostra-se um obstáculo aos que se dedicam à construção de grandes catálogos". No entanto, diz, a contribuição está prevista em lei "e somos obrigados a aplicá-la". A Ancine, contudo, ainda não tem feito a cobrança, apenas notificou as empresas.

A ideia, com a nova legislação, é criar uma contribuição "que permita a existência e o crescimento, ao mesmo tempo em que desenvolva um mercado audiovisual local".

Por fim, Rangel disse que é interesse da Ancine que os recursos hoje investidos em conteúdos de TV, e que são oriundos do próprio setor, também sejam destinados aos conteúdos destinados aos serviços de VOD.

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