O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o preço mínimo do leilão para outorga de exploração de satélites, depois que a Anatel concordou em aumentar o primeiro lance para R$ 27 milhões. O valor proposto pela agência foi de R$ 22,5 milhões, calculado pelo método do valor presente do fluxo de caixa descontado, a fim de determinar o preço mínimo de cada um dos quatro direitos de exploração de satélite a serem licitados no dia 26 deste mês.
As alterações propostas pelo TCU representaram um aumento de 20% no preço mínimo previsto inicialmente pela Anatel em cada um dos lotes, resultando em um aumento total do certame de R$ 18,2 milhões considerando as quatro etapas da licitação, que passou a ser de R$ 108,3 milhões, sem considerar possíveis ágios.
De acordo com o Tribunal, o valor do preço mínimo de cada posição orbital aumentou de R$ 12,2 milhões, utilizado no leilão de 2014, para R$ 27 milhões. "Atribui-se esta diferença principalmente ao acréscimo de mais dados do setor e à atualização dos valores empregados", sustenta a análise do TCU. Os valores pagos pelas posições orbitais na última licitação variaram entre R$ 26,8 milhões e R$ 65 milhões.
O relator do processo, ministro Bruno Dantas, recomendou a aprovação do primeiro estágio da licitação. Os próximos passos serão os exames da pré-qualificação, do edital e da minuta dos contratos. Em seguida, serão feitas as análises da habilitação e do julgamento das propostas e do ato de outorga e dos contratos assinados.
As empresas interessadas em participar da licitação terão que apresentar os documentos de identificação, as propostas de preço e a documentação de habilitação no dia 19 de maio de 2015, às 10h, no auditório situado no 2º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília.
