O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, afirmou nesta segunda-feira, 7, que a portabilidade deverá atrair usuários na casa dos milhões. O embaixador acredita que o recurso terá um "efeito muito forte no Brasil, especialmente no primeiro ano". De acordo com as previsões do presidente da Anatel o processo está todo dentro dos prazos, de forma que o início da portabilidade deve começar mesmo em agosto. "Não há atrasos e nem pedidos para adiamento", disse ele. Quanto ao valor, cobrado pela operadora receptora, Sardenberg afirma que o preço tem de ser módico para que não se torne um impeditivo à troca de prestadora pelos usuários. A estimativa do embaixador é que o preço gire em torno dos R$ 10. Cabe a cada operadora definir o preço a ser cobrado dentro de um teto a ser estipulado pela Anatel.
Telefônica alerta para riscos
O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, entretanto, afirmou que os prazos são apertados, o que poderá abrir uma janela para fraudes, rastreabilidade e até falhas no sistema. A posição da Telefônica na portabilidade, segundo ele, será na captura de clientes. Apesar de deter o quase monopólio na telefonia fixa residencial em sua área, Valente vê oportunidade para a Telefônica no mercado empresarial. "Hoje está cheio de competidores no mercado empresarial, que é um mercado de alto valor", disse ele.
PGO e PGR
Segundo o presidente da Anatel, boa parte do que se está previsto em temos de atualização de marco regulatório já está anunciado nas novas regras do PGO e na proposta do PGR – que estão em período de consulta pública.
Já o presidente da Telefônica preferiu guardar críticas mais contundendentes sobre a proposta da Anatel para a audiência pública. Disse apenas que a opinião da Telefônica já foi manifestada em carta da Abrafix, que pode ser resumida em quatro pontos: Que as consolidações empresariais sejam permitidas, não apenas para a operação em andamento (BrOi); que a regulamentação permita a consolidação de todos os serviços; criação das redes multi-serviços, o que está sendo objeto de regulamentação pelo PL 29; flexibilização das metas de qualidade, considerando que, por exemplo, a voz agora é sobre IP, serviço que está sujeito à interferências alheias à responsabilidade da prestadora, como energia elétrica. "Os padrões de qualidade estão se alterando na telefonia fixa. Existem metas rigorosas, que são associadas à tecnologia do passado. A telefonia IP convive mal com as metas de qualidade existentes hoje", disse Valente.
