O deputado Nelson Proença (PPS/RS) recebeu a aprovação da comissão de comunicações da Câmara dos Deputados para requerimento de informações ao ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre os custos apresentados pelas concessionárias de telefonia fixa para os pedidos de reajuste de tarifas.
Proença também pretendia solicitar para uma audiência pública a presença de representantes da Telefônica, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de São Paulo (Sinttel/SP) e a Associação Brasileira das Emrpresas de Serviços de Engenharia de Telecomunicações (Abecortel) para prestar esclarecimentos sobre as negociações relativas ao dissídio coletivo dos trabalhadores do setor. O deputado se prendia ao fato de que havia um impasse nas negociações e ele desejava confrontar os custos relatados pelas empresas com os reajustes que estas ofereciam aos trabalhadores. Aparentemente, a simples "ameaça" de convidar a empresa para discutir a campanha salarial diante dos deputados já resultou na retomada das negociações, segundo informou o próprio Proença. Por esta razão, o deputado solicitou a retirada de pauta do segundo requerimento.
Debate sobre o STFC
O requerimento de informações foi aprovado porque os deputados consideraram que os dados a serem fornecidos pelas empresas seria um subsídio a mais para a elaboração de um documento sobre a renovação dos contratos e sobre os reajustes de tarifas que a comissão pretende elaborar e encaminhar ao Ministério das Comunicações. Começa a tomar corpo na comissão a idéia de que não basta apenas realizar audiências públicas, mas também interferir diretamente nos processos que forem objeto de discussão junto ao grupo de parlamentares.
A primeira tentativa de elaborar um documento com a posição dos deputados sobre um tema polêmico, no caso a autorização para utilização da faixa de 1,9 GHz para uso secundário no SMP pela Vésper, acabou abortada, pela rapidez com que que a Anatel deu sua decisão.
