Existe uma grande expectativa no mercado sobre qual será o desfecho do caso Winity/Vivo, mas ao que tudo indica a novela ainda está longe de uma conclusão. Segundo apurou este noticiário, a Anatel ainda não recebeu nenhum comando que permita avançar no caso: ou seja, nem a Winity protocolou junto à agência qualquer pedido de ateste do cumprimento dos condicionantes que foram impostos para concessão do ato de anuência prévia, nem os pequenos provedores que se opõem à transação manifestaram o interesse em operar com a rede da Winity, e em que cidades gostariam de fazê-lo.
O fato é que apenas depois de um pedido formal da Winity para o ateste sobre o cumprimento ou não das obrigações é que a Anatel vai avaliar a regularidade dos procedimentos, inclusive da adequação do chamamento público ao que foi imposto pela agência. E, até lá, a anuência prévia para o acordo Winity/Vivo não está valendo.
Os primeiros prazos para que a Winity cumpra os primeiros compromissos editalícios da faixa de 700 MHz vencem no final deste ano, mas o mais provável é que estas obrigações iniciais não sejam cumpridas e precisem ter os prazos rediscutidos, além das punições regulamentares. Esse problema também não está ainda em análise formal pela Anatel, apesar de objeto de atenção.
Procurada, a Winity não se manifesta sobre o caso, mas tudo indica que a empresa ainda está com o chamamento para pequenos provedores aberto. Se houve o encerramento, isso ainda não foi apresentado à agência.
Em paralelo a Anatel ainda analisa o recurso extraordinário com pedido de efeito suspensivo feito pela Winity contra a decisão da agência.
