Anatel coloca em discussão 15 possibilidades de mudança

Para estimular a reflexão das empresas de STFC em relação à renovação dos contratos de concessão, a Anatel elaborou um questionário com 15 temas. Em todos eles foram feitas perguntas que pudessem esclarecer o posicionamento das empresas, as vantagens e desvantagens, além da oportunidade para implementação das propostas.
Todas as empresas tiveram oportunidade de fazer individualmente e de viva voz suas colocações ao conselho diretor e assessores técnicos da agência reunidos especialmente para ouvi-las, entre esta terça, 5, e quarta, 6. Segundo José Roberto Souza Pinto, diretor de regulamentação e interconexão da Embratel, as possibilidades de mudança propostas pela agência são os seguintes:

1- Existência de um STFC mais amplo que o atual, ou seja da flexibilização do serviço;

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2- Separação em empresas diferentes das prestadoras de STFC local e de longa distância;
3- Separação entre infra-estrutura e serviços de STFC
4- Regras de qualidade diferenciadas que possam significar redução de tarifas;
5- Planos básicos diferenciados por localidade;
6- Oferta dos custos reais de operação dos serviços pelas operadoras;
7- Novos critérios para definição de área local do STFC;
8- Eliminação dos valores dos serviços onde já haja competição efetiva da cesta de tarifas ;
9- Novas metas de universalização sem que seja necessária expansão das atuais redes;
10- Alterações na estrutura tarifária de modo a ampliar o universo dos acessos em serviço;
11- Aleteração de deveres das concessionárias no contrato, com exceção das regras de qualidade;
12- Bases para fazer a revisão periódica dos contratos de concessão durante os 20 anos previstos;
13- Mudança na marcação de CSP – Código de Seleção de Prestadora – para escolha da operadora de longa distância;
14- Revenda de serviços ;
15- Faturamento único para todas as empresas que servem o mesmo cliente.

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