Durante as reuniões que a Anatel vem realizando esta semana com todas as operadoras de STFC para discutir pontos relativos à renovação dos contratos de concessão, a Embratel voltou a insistir junto à agência na sua proposta de separar em nível empresarial as redes dos serviços de telefonia fixa local.
A operadora, que foi ouvida pela Anatel na manhã desta quarta, 6, parte da premissa de que o desenvolvimento tecnológico do setor tem levado as empresas não mais a oferecer serviços independentes, mas pacotes de serviços de telecomunicações para os assinantes (voz e dados, por exemplo). Diante disso, a operadora que tem acesso ao usuário local não tem o menor interesse em dar condições de igualdade aos competidores para que também possam oferecer seus "pacotes" aos clientes.
Assim, o acesso ao assinante local é um diferencial impossível de ser superado pelos novos competidores. Segundo a Embratel, a persistir esta situação, as empresas locais jamais deixarão de ser dominantes em seus territórios. A empresa de longa distância sugere que a Anatel divida as concessões do serviço local em duas: concessão de rede e concessão para a prestação de serviços. A Embratel afirma possuir pareceres jurídicos do escritório de advocacia Sundfeld (de Carlos Ari Sundfeld, um dos consultores contratados pelo Ministério das Comunicações para a elaboração da proposta da Lei Geral de Telecomunicações) confirmando esta tese. Na visão da empresa, a mudança não fere o modelo previsto na LGT.
A Embratel aceitaria também que fossem revistas as bases da interconexão para permitir a efetiva competição local. Os valores da interconexão deveriam ser estabelecidos de acordo com o custo incremental de longo prazo.
