Anatel desiste de agregar cobertura de distritos à faixa de 450 MHz

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, até tentou antecipar as obrigações de cobertura da área rural com a faixa de 450 MHz e incluir obrigações adicionais de para os distritos, que somam aproximadamente dez mil em todo o País, e ficaram de fora na ocasião da licitação da faixa, mas a negociação empacou e a Anatel desistiu. Agora, segundo o presidente da agência, João Rezende, a ideia é incluir o atendimento dos distritos na licitação das frequências de 700 MHz, que deve acontecer no ano que vem.

Quando perguntado por este noticiário se as operadoras tinham pedido demais, Bernardo desconversou: "queriam, elas queriam beijo na boca, mas agora a bola está com a Anatel", brincou.

Rezende explica que o andamento das negociações com as teles não deixaria tempo suficiente para que as operadoras conseguissem planejar o atendimento desses distritos. "Em março (de 2014) as teles já têm que começar a realizar as compras de equipamentos, para poder construir as redes e cumprir o prazo de junho para iniciar a operação. Vamos colocar isso no edital do 700 MHz", detalha Rezende, lembrando que é mais fácil incluir obrigações antes de um edital ser licitado.

Outras frequências

Rezende reiterou que a execução das obrigações de cobertura rural definidas no edital do leilão do 4G poderá ser efetuada com outras frequências, como já era previsto, e não necessariamente com o 450 MHz. "Algumas operadoras estão querendo usar as faixas de 1.800 MHz ou 850 MHz que já têm. E não tem problema nenhum, desde que cubram os municípios com voz e dados a 256 kbps de download e 128 kbps de upload".

Rezende reconhece que essa deve ser a escolha da maioria das operadoras, o que minimizaria os efeitos da padronização do LTE em 450 MHz, pelo menos nesse primeiro momento. "É possível que elas nem usem a faixa de 450 MHz, mas acredito que a padronização é importante e, por mais que ameacem, na minha opinião, ninguém vai usar o CDMA, que já é uma tecnologia antiga".

Nas obrigações originais do edital, a Anatel determina que 30% dos municípios tenham acesso à dados (256 kbps de download e 128 kbps de upload) até dezembro de 2013; subindo para 60% em dezembro de 2014; e para 100% em dezembro de 2015. Em 2017, a agência obriga que todos esses municípios já cobertos elevem a taxa de velocidade para 1 Mbps de download e 256 kbps de upload, mas com franquia mensal mínima de 500 MB.

Segundo o edital, a operadora pode optar pela autorização em qualquer serviço: STFC, SMP e/ou SCM. A tecnologia é indiferente, mas há uma predilição pelo LTE. "Na minha opinião, ninguém vai trabalhar com CDMA (na faixa)", afirmou a este noticiário.

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