O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu as investigações que resultaram na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de julho, depôs na condição de testemunha à CPI das Interceptações Clandestinas (também conhecida como CPI do Grampo). A operação apurou prática de crimes financeiros e corrupção por parte do Grupo Opportunity, de Daniel Dantas.
Queiroz conseguiu, ao longo de quase sete horas de sessão, evitar todas as inúmeras perguntas que tentaram extrair dele resultados das investigações conduzidas e informações sob sigilo. Nem mesmo as sugestões dos parlamentares, para que a sessão fosse secreta, sensibilizaram o delegado a abrir estes dados.
Sempre alegando o sigilo de Justiça e o sigilo profissional quanto às investigações, o delegado não fez nenhuma afirmação direta em relação ao que está nos autos da Satiagraha. Mas, nas entrelinhas, mostrou que a fusão entre Oi e Brasil Telecom está no alvo das investigações. Uma das perguntas, feita pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB/PR), foi específica sobre as investigações sobre a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi: "foi detectado crime ou irregularidade da Brasil Telecom ou da Oi (na questão da fusão)?", perguntou o deputado. Protógenes Queiroz respondeu: "Em relação à Brasil Telecom e Oi, tudo isso é alvo de investigação e o conteúdo está sendo analisado e será apurado em ambiente próprio", disse, sem dar detalhes.
Permanência
Fruet também trouxe a questão das investigações sobre supostas práticas de espionagem supostamente patrocinadas pela Telecom Italia. Este assunto também apareceu nos questionamentos de Raul Jungman (PPS/PE). Trata-se de uma investigação conduzida pelo Ministério Público italiano e que, segundo o Ministério Público brasileiro, a defesa de Daniel Dantas tenta irregularmente utilizar na defesa do banqueiro no inquérito da Operação Chacal, que investigou justamente as supostas práticas de espionagem patrocinadas por Dantas no Brasil. De qualquer maneira, Protógenes Queiroz não comentou o assunto.
Mas ao ser questionado pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ) especificamente se a Operação Satiagraha teria detectado a existência de grampos ilegais realizados por Daniel Dantas, Protógenes disse: "Não posso falar sobre isso porque há dois inquéritos em curso e em segredo de justiça. Há uma investigação na 5ª Vara Criminal de São Paulo e há a investigação em curso da Operação Satiagraha", disse. A investigação da 5ª Vara é a da Operação Chacal, de 2004.
Protógenes também deu a entender que, se dependesse dele, ele teria continuado à frente da Operação Satiagraha. "Eu havia avaliado a possibilidade de fazer o curso e permanecer (no inquérito). Mas fui instado a concluir rapidamente a investigação".
Os deputados se irritaram com o fato de que tanto a Operação Satiagraha quanto a Operação Chacal terem resultado em processos que correm em segredo de justiça. O deputado Nelson Pelegrino (PT/BA) chegou a falar em pedir a quebra de sigilo destas investigações. Ao longo da sessão, as posições dos deputados foram se reacomodando e no final decidiu-se que seria melhor pedir à Justiça a transferência dos sigilo para a CPI. "Se isso acontecer, poderei colaborar mais", disse Queiroz. O deputado Gustavo Fruet mostrou-se especialmente irritado pois contava que Protógenes Queiroz pudesse dar informações que embasassem os questionamentos a Daniel Dantas, que deverá ser ouvido pela CPI na próxima semana.
