O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, confirmou a este noticiário que o Conselho Diretor deverá fazer mais uma tentativa de escolher os nomes dos superintendentes para dar prosseguimento ao processo de alteração no sistema de gestão da agência. Elifas admitiu que está muito difícil o consenso entre os conselheiros, mas que este consenso deverá ser tentado até o final como forma de obter uma decisão mais forte para a agência. Elifas confirmou ainda que o conselho estuda a possibilidade de alterar no Regimento Interno o dispositivo que impede a profissionais que não tenham formação de nível superior a ocupação dos cargos de superintendentes. O presidente da agência disse que esta foi uma das propostas feitas pela consultoria que sugeriu a nova estrutura para a agência, e que ela poderá ?não vingar?, uma vez que a lei não tem esta determinação: ?o que estamos estudando especificamente é se o Conselho Diretor pode impor uma restrição que a lei não tem?, explicou Elifas. A exigência de nível superior para o cargo de superintendente criava problemas para a indicação dos conselheiros que desejam trazer para a agência novos nomes, além dos que já são funcionários. Elifas confirmou também que, uma vez escolhidos os superintendentes, a idéia do Conselho é dar um prazo de até duas semanas para que estes formem suas equipes de gerentes, nomes que também deverão ser aprovados pelo Conselho Diretor. As declarações de Elifas foram feitas na manhã desta segunda feira, na aula inaugural, por ele proferida, no 5º Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações, promovido pela Universidade de Brasília ? UnB, Anatel e União Internacional de Telecomunicações ? UIT.
Reestruturação da Anatel
