Novo chairman da FCC libera zero-rating nos EUA

Conforme esperado, o novo chairman da Federal Communications Commission (FCC), Ajit Pai, revogou a restrição na prática de modelos de zero-rating nos Estados Unidos. Em um comunicado curto e direto na última sexta-feira, 6, ele disse que a entidade "finalmente coloca um fim nas consultas de zero-rating da [administração] passada e se compromete novamente com a inovação sem [necessidade de] permissão". Isso se refere diretamente ao relatório do ex-chairman Tom Wheeler, que, em seus últimos dias à frente da FCC, em janeiro, declarou que a prática na Verizon e na AT&T quebravam a neutralidade de rede (enquanto deu passe livre à T-Mobile por considerar a oferta aberta à competição). E a reação veio de maneira dura. "Embora isso seja apenas um primeiro passo, estas companhias, e outras, podem agora investir seguramente e introduzir produtos e serviços altamente populares sem medo de que a Comissão intervenha baseada em novas teorias legais inventadas", coloca.

Pai explicou em dois comunicados separados que a área de telecomunicações móveis da FCC havia terminado a investigação sobre as ofertas de dados gratuitos das operadoras, chamando a ação de Wheeler de "regulações de meia-noite". Ele diz que as ofertas de zero-rating são planos "que têm se provado populares entre os consumidores, particularmente americanos de baixa renda, e têm aumentado a competição no mercado móvel". Assim, determinou que o órgão regulador "não se focará mais em negar aos americanos dados livres", concentrando esforços na expansão da banda larga e encorajando ofertas de serviços inovadores. O chairman, porém, não informou o conteúdo dessa investigação.

As operadoras envolvidas foram notificadas do fim da investigação na sexta-feira. No mesmo dia, a desenvolvedora do aplicativo de comunicação Snapchat, citou as potenciais mudanças nas regras de neutralidade de rede nos Estados Unidos e na União Europeia em sua entrega de documentação para abrir capital, afirmando que teriam potenciais riscos e ameaças ao seu crescimento. "Se a FCC, o Congresso, a União Europeia ou os tribunais modificarem essas regras de Internet aberta, provedores móveis poderão limitar a habilidade de nossos usuários acessarem o Snapchat, ou fazer do Snapchat uma alternativa menos atrativa do que os aplicativos que são nossos competidores. Acontecendo isso, nossos negócios sofreriam sérios danos", disse a empresa.

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