O conselheiro Marcelo Bechara, relator do processo que analisa a interferência que os telefones sem fio tem causado no serviço 3G da TIM em São Paulo, propôs que a solução para o caso seja a troca de uma portadora da faixa F (de 5 MHz + 5 MHz) por uma parte da banda E, que era usada pela Unicel. A proposta, contudo, não foi deliberada em função de um pedido de vistas do conselheiro Rodrigo Zerbone.
A troca, à primeira vista, pode ser desvantajosa para a TIM. Isso porque o pedaço de banda E tem 2,5 MHz + 2,5 MHz e não os 5 MHz + 5 MHz que a TIM teria de renunciar na banda F. Acontece que, como destacado por Bechara, a TIM tem a faixa contigua à banda E, também de 2,5 MHz + 2,5 MHz. Dessa forma, a empresa forma um bloco de 5 MHz + 5 MHz, o que lhe permite prestar o serviço de 3G tal qual ela faria com a portadora que sofre interferência na banda F.
Para que a troca seja efetivada, a TIM deve necessariamente abrir mão do naco que sofre interferência na banda F para não superar o limite de espectro da faixa. Obviamente, empresa precisa realizar investimento para usar o novo arranjo para o 3G.
A proposta da operadora, negada pelo conselheiro relator, era parecida, mas com diferenças. A TIM propôs usar a banda E em caráter secundário e continuar com a portadora que sofre interferência na banda F. A proposta foi negada por dois motivos. Primeiro porque a Anatel considera que a faixa, mesmo em caráter secundário, contribui para o limite de espectro. E segundo porque Bechara entendeu que não poderia permitir que o SMP, que contém diversas metas de qualidade, pudesse ser prestado em caráter secundário, que não tem proteção contra interferência. "Seria trocar o problema de um lugar para o outro", diz ele.
A TIM também solicitou que as metas de qualidade não fossem consideradas na região. O pedido foi negado. Segundo Bechara, o regulamento de qualidade não contém qualquer dispositivo de exceção para o cumprimento das metas.
