Na opinião do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, não há praticamente o que mudar nos contratos de concessão da telefonia fixa a partir de julho de 2005. Na sua visão, os atuais contratos não se encerram naquela data, devendo simplesmente ser renovados com algumas adaptações. Esta não é, porém, a opinião de outros conselheiros da agência que acreditam na necessidade de algumas revisões mais significativas.
O ponto principal defendido por Schymura é a necessidade de manter a saúde financeira das empresas "para que elas possam prestar bons serviços". Ao ser questionado sobre a situação atual desta "saúde financeira" das empresas de telecomunicações, especialmente as concessionárias, Schymura afirma que não é função da agência "saber" se as empresas vão bem financeiramente, mas apenas saber se prestam bons serviços.
O presidente da Anatel não admite nenhuma redução ou estabelecimento de tarifas de caráter social (como aliás, vem propondo de maneira genérica o PT) e nem alterações no critério para os valores da cesta de tarifas que permitiram às concessionários o aumento acima da inflação nas assinaturas básicas em todos os reajustes dos últimos anos.
Sobre o fato de os contratos de concessão das empresas de telefonia indexar o reajuste de tarifas à inflação (o que gera mais pressão inflacionária), o presidente da Anatel acredita que esta política seja necessária para atrair investimentos que o País não pode dispensar, especialmente neste momento. Para ele, "se as empresas privadas soubessem que a situação ecônomica chegaria ao ponto que chegou, não teriam investido tanto no Brasil".
Schymura teme que uma diminuição dos valores das tarifas desestimule o investimento de empresas estrangeiras no país promovendo um atraso tecnológico que seria inadimissível. Questionado sobre para onde iriam estas empresas, o presidente da Anatel não respondeu dizendo apenas que o setor de telecomunicações vai mal no mundo todo e especialmente na América Latina, com exceção do Chile.
Reavaliação de contratos
Schymura, colocou-se contra a proposta apresentada pela Telemar de reavaliar os novos contratos de concessão para telefonia fixa a cada cinco anos e defendeu que o contrato seja válido por 20 anos, sem nenhuma modificação. Já o conselheiro Antônio Carlos Valente, vice-presidente da Anatel, considera que a revisão contratual a cada cinco anos, ou periodicamente em outros prazos, seria uma medida de bom senso uma vez que o setor de telecomunicações sofre mudanças decorrentes de inovações tecnológicas em períodos muito curtos. Valente disse que praticamente todas as operadoras estariam de acordo com a proposta apresentada pela Telemar. O vice-presidente da Anatel usou como argumento para suas reflexões a atual situação da terceira geração de serviços móveis: "até agora não se sabe bem se a sociedade vai precisar de tudo o que a terceira geração pode oferecer de recursos".
