O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Ministério das Comunicações (MCom) anunciaram nesta terça-feira, 5, o início de operações de financiamento de projetos a partir de recursos do Fust, após 23 anos da criação do fundo para universalização de serviços de telecom.
Os recursos do Fundo poderão ser usados tanto em operações diretas (para projetos acima de R$ 10 milhões) quanto em indiretas (veja detalhes no final do texto). No primeiro caso, o montante poderá ser utilizado para financiar três linhas de projetos:
- * uma voltada para a Educação, chamada de FUST Educação;
- * outra para expansão da telefonia móvel 4G ou superior nas cidades, especialmente favelas e áreas de baixa qualidade e/ou baixa renda, chamada de FUST Cidades;
- * e uma terceira, voltada para expansão de serviço móvel pessoal com 4G ou tecnologia superior para áreas rurais e rodovias estaduais sem atendimento, chamada de FUST Rural.
Na linha FUST Educação, a operadora poderá financiar a construção de rede de transporte de alta capacidade e rede de acesso para escolas públicas (backhaul/rádio/satélite) situadas em área sem rede de alta velocidade. A operadora deverá ofertar a conectividade gratuita da escola por pelo menos 24 meses e atender aos demais requisitos estabelecidos pelo banco, como rede interna.
Na linha FUST Cidades, as áreas que receberão os recursos deverão ser aprovadas sob consulta ao BNDES. No escopo deste projeto poderá, ainda, ser financiada a aquisição de modems de Fixed Wireless Access (FWA) para instalação nas áreas que forem atendidas por rede com tecnologia 5G, com foco nas favelas, além de rede de acesso para municípios com menor teledensidade de banda larga e redundância de backhaul para área urbanas.
Por fim, no FUST Rural, os recursos poderão ser utilizados para implantar rede de serviço de 4G ou tecnologia superior para áreas rurais e rodovias estaduais sem atendimento, incluindo áreas indicadas pelos ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Social. Nesta linha também poderá ser financiada a aquisição de modems Fixed Wireless Access (FWA) para instalação nas áreas que forem atendidas por rede SMP com tecnologia móvel 4G ou 5G.
Para essas linhas prioritárias, o banco informou que será usada a TR como índice mais taxa de risco variável. Este índice pode chegar a 7% ao ano. O BNDES cobrará de taxa 1% ao ano para projetos nas linhas prioritárias (educação, favelas e parte dos projetos rurais) e de 2,5% ao ano para outros tipos de empreendimentos. A modalidade direta tem orçamento de R$ 1 bilhão previsto.
Operações indiretas para empresas menores
No lançamento, o BNDES explicou que serão oferecidas duas linhas de financiamento: o chamado FUST Direto, com os empréstimos acima de R$ 10 milhões, e outra chamada de FUST Indireto, para liberar empréstimos abaixo de R$ 10 milhões. Nessa segunda modalidade, os recursos poderão ser acessados por meio de agentes financeiros credenciados, a partir de rede de 60 agentes de repasse do BNDES. No momento, há dotação inicial de R$ 200 milhões para a modalidade indireta.
Para este caso, a linha de crédito lançada foi disponibilizada através do chamado programa Finame Fust, para atender a financiamentos para a aquisição de equipamentos de telecomunicações por prestadoras de serviços de telecomunicações enquadradas como pequenos, médios e micro empresas, visando à expansão dos serviços de conectividade e ao fortalecimento de fornecedores locais de tecnologia.
Os recursos poderão ser usados para aquisição de equipamentos de telecomunicações, cabos de fibra óptica e capital de giro das empresas, em até 30%. Os financiamentos estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 5, e as empresas poderão acessar R$ 10 milhões a cada 12 meses, sendo o financiamento feito em até 10 anos, com dois anos de carência. As taxas variam. Para financiamentos feitos em 60 meses a taxa fica 1,426% ao ano e para financiamento realizados em 120 meses a taxa fica 1,815% ao ano – mas com spread do agente financeiro de até 7% ao ano.
