Governo dos EUA inclui Brasil entre apoiadores do Clean Network

Mark Pompeo, secretário de Estado dos EUA

Talvez o Ministério das Comunicações e a Anatel não saibam ou não tenham sido informados pelo Itamaraty, ou talvez a questão esteja decidida e ainda não tenha sido informada para o setor de telecomunicações, mas o fato  é que o Brasil já consta, oficialmente, na lista de países que teriam aderido à doutrina Clean Network, promovida pelo governo Donald Trump. Desde 18 de novembro o Brasil passou a constar oficialmente do site dedicado à promoção do Clean Network como um dos países apoiadores, com uma frase do chanceler Ernesto Araújo. O site Clean Network está hospedado dentro do guarda-chuva State.gov, onde ficam todos os sites do departamento de Estado dos EUA. 

Ali, constam entre os apoiadores da doutrina uma lista de empresas e países, incluindo agora o Brasil, com as seguintes afirmações, extraídas de uma manifestação do Itamaraty após a visita ao Brasil, em 10 de novembro de 2020, de Keith Krach, subsecretário de Estado de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos EUA: "O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araujo, disse: 'O Brasil é o 50º país a dar apoio aos princípios contidos no Clean Network'. O secretário de negociações bilaterais e regionais para nas Américas para o Brasil, Pedro Miguel da Costa e Silva, acrescentou: 'o Brasil apoia princípios contidos na proposta de Clean Network feita pelos EUA, incluindo a OCDE. A proposta busca promover, no contexto do 5G e de outras tecnologias, um ambiente seguro, transparente e compatível com valores democráticos e liberdades fundamentais".

Esta semana, o ministro de relações exteriores Ernesto Araújo voltou a trocar mensagens elogiosas com o secretário de Estado dos EUA, Mark Pompeo, no Twitter, e  o deputado federal Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, esteve na Casa Branca reunido com a filha do presidente Donald Trump, Ivanka Trump, acompanhado, segundo o jornal O Globo, do embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster.

A doutrina Clean Network é bastante clara e explícita: "safeguarding the nation's assets including citizens' privacy and companies' most sensitive information from aggressive intrusions by malign actors, such as the Chinese Communist Party", ou seja, salvaguardar os ativos nacionais, incluindo informações sensíveis relativas à privacidade de cidadãos e empresas, de "intrusões de atores malignos", como o Partido Comunista Chinês. A doutrina tem sido a base para que os EUA pressionem países e empresas a excluírem fornecedores como a Huawei de suas redes de telecomunicações, especialmente no 5G. O site Clean Network considera abertamente a Huawei um "braço de vigilância do Partido Comunista Chinês". 

Segundo fontes das operadoras, o ministro das Comunicações Fábio Faria, em reunião realizada com os CEOs das empresas de telecomunicações em dezembro do ano passado, quando o Brasil já era citado pelo governo dos EUA como apoiador da doutrina, não confirmou nenhuma decisão do governo em relação à Huawei e, ao contrário, teria se comprometido com as teles (que são contra qualquer medida que exclua a Huawei do mercado) a apresentar uma proposta de encaminhamento para a questão, o que ainda não aconteceu.

A Anatel, por sua vez, aguarda uma formalização, por parte do governo, de alguma diretriz política em relação à questão das seguranças das redes e/ou veto a fornecedores para fechar o edital de 5G. O Itamaraty não mostrou até o momento nenhum documento oficial com qualquer compromisso assumido junto ao governo dos EUA além da nota à imprensa de novembro e postagens no Twitter.

A pauta do 5G, contudo, será assunto de grupos de trabalhos específicos da Câmara e Senado, com debates no Congresso nos próximos meses. E Donald Trump deixará a Casa Branca no dia 20 de janeiro, quando seu sucessor, Joe Biden, assume a presidência dos EUA, ainda sem ter sinalizado se manterá ou não a doutrina Clean Network nos termos atuais.

Além de declarações do Brasil, o site do governo americano dedicado ao Clean Network cita declarações de autoridades da Albânia, Áustria, República Dominicana, Bulgária, Equador, Macedônia do Norte, Kosovo, Chipre, Japão, Polônia e Ucrânia. Outros países que oficialmente declararam alinhamento aos EUA, como Reino Unido e Suécia, não são citados.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.