Antes de tirar do papel o unbundling, a Anatel deve investir na implementação plena de um modelo de custos, como está previsto nos contratos em vigor. Esta é a argumentação das concessionárias de telefonia fixa para a troca dessa ação de curto para médio prazo no Plano Geral de Regulamentação (PGR).
Encabeçadas pela Abrafix, as concessionárias do STFC alegam que a Anatel já tentou no passado disciplinar a questão. E só não obteve sucesso por conta do desinteresse das demais empresas. "Apesar do esforço da agência, poucos interessados manifestaram interesse e a única empresa que chegou a assinar um contrato de unbundling nunca operacionalizou a utilização dos elementos de rede para uso comercial, tendo formalizado a desistência do contrato", informa a Abrafix, referindo-se a um ato expedido em 2004 fixando o preço a ser cobrado para o acesso às EILDs.
Apesar da posição cética das concessionárias, as operadoras móveis mostraram-se interessadas na desagregação das redes. A Claro chegou a sugerir que a Anatel adote medidas "que assegurem o investimento em rede por parte das incumbents de forma a garantir capacidade de fornecimento de elementos de rede a serem explorados por terceiros". Ou seja, a Claro não só quer ter acesso às redes das fixas, como acredita ser necessária uma regulamentação que obrigue as concessionárias a expandir continuamente essa infra-estrutura.
Modelo de custos
Surpreendentemente, o item com maior participação de pessoas físicas é o que trata da implementação de um modelo de custos simplificado que inclua a banda larga. Dezenas de usuários de pequenos provedores protestaram contra a idéia, solicitando à Anatel que mantenha o sistema utilizado hoje, por acreditarem que isso afetará o método de tarifação dos serviços.
A maioria das empresas também não teve uma postura positiva sobre esta ação. O pedido é que a Anatel conclua a implantação do modelo de custos que foi iniciado com a renovação dos contratos realizada em 2005 e continua precário. As poucas manifestação favoráveis são para que seja criado um modelo específico de custos para a banda larga que deveria ser implementado em curtíssimo prazo, sem necessariamente mexer no modelo aplicado atualmente no STFC e no SMP.
