A Anatel marcou para o dia 18 de agosto uma reunião extraordinária do Conselho Diretor sobre o pedido de anuência prévia ao acordo de aluguel de espectro, torres e compartilhamento de rede entre Winity e Vivo.
O agendamento da reunião ocorreu após solicitação do relator da matéria na agência, conselheiro Alexandre Freire. Além do "grande interesse do mercado em geral, em particular das autorizadas do Serviço Móvel Pessoal (SMP)", Freire também indicou como justificativa a proximidade do vencimento dos primeiros compromissos de abrangência da faixa de 700 MHz da Winity, que começam a vencer em dezembro.
"Dessa forma, almejando a transparência necessária para o caso e a importância no deslinde da questão, entendo que a deliberação deve se dar preferencialmente em reunião aberta ao público", entendeu Freire – que tem liderado tentativa de autocomposição para solucionar impasse entre Vivo, Winity e provedores regionais.
A Anatel já indicou que não pretende aprovar os termos originais do acordo entre Winity e Vivo. Pelo compromisso anunciado no ano passado, a tele pretende alugar metade da capacidade de 700 MHz da atacadista em 1,1 mil cidades, além de compartilhar rede com a Winity (ajudando o atendimento de compromissos desta) e de contratar até 3,5 mil sites da parceira.
O tema também está sendo avaliado no Cade, onde instrução complementar está em curso após recursos de entidades de provedores regionais e torreiras. A Winity alega que sem o acordo, será economicamente inviável cumprir os compromissos de cobertura assumidos pela empresa no leilão de 2021, ao passo em que a Vivo promete ativação imediata do 700 MHz em 98% dos municípios abrangidos no acordo. Já as pequenas operadoras do setor enxergam risco de fechamento do mercado móvel a partir da operação.
