A Anatel formalizou nesta quinta-feira, 11, a outorga da faixa de 700 MHz em caráter secundário para a Brisanet em 401 cidades de 12 estados do Nordeste e Centro-Oeste, além de Brasília, no Distrito Federal.
O conjunto compreende todas as capitais do Nordeste e Centro-Oeste, ou regiões onde a empresa cearense tem espectro para operar serviços 5G. O uso das radiofrequências será não exclusivo, em caráter secundário, e envolverá as subfaixas de frequências de 708 a 718 MHz / 763 a 773 MHz.
Agora, a Brisanet deverá utilizar efetivamente as radiofrequências autorizadas em até 18 meses, em cada município autorizado, sob pena da extinção da autorização – que é válida até junho de 2027, totalizando quase três anos. Veja abaixo a distribuição das autorizações para a Brisanet, por número de cidades em cada estado:
| Alagoas | 19 |
| Bahia | 32 |
| Ceará | 39 |
| Maranhão | 21 |
| Paraíba | 22 |
| Pernambuco | 35 |
| Piauí | 8 |
| Rio Grande do Norte | 17 |
| Sergipe | 7 |
| Distrito Federal | 1 (Brasília) |
| Goiás | 100 |
| Mato Grosso | 50 |
| Mato Grosso do Sul | 50 |
| Total | 401 |
As íntegras dos atos da Anatel com a totalidade das cidades pode ser conferida aqui e aqui. Nesta quinta-feira, a iez! Telecom também recebeu autorização para uso secundário do 700 MHz.
A disponibilidade de faixas baixas de espectro como o 700 MHz é fundamental para a estruturação de novas redes móveis pelas operadoras entrantes. Apenas com faixas altas (como o 3,5 GHz, que a Brisanet já possui), seria mais complexa a cobertura 4G, a oferta de serviços de voz e menor o universo de aparelhos compatíveis.
Tal arranjo de cessão da faixa em caráter secundário foi costurado pela Anatel após a desistência da Winity de utilizar bloco do 700 MHz, então adquirido pela empresa em 2021.
