O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) autorizou o repasse de R$ 1,15 bilhão, entre 2023 e 2025, para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em telecomunicações. As resoluções foram publicadas nesta terça-feira, 4, no Diário Oficial da União.
Os recursos são destinados a linhas de crédito para a expansão de redes, ampliação da capacidade produtiva de fabricantes nacionais e para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e são repassados aos Planos de Aplicação de Recursos da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para 2023, o investimento é de R$ 316,3 milhões. Já para 2024 e 2025, os repasses serão de R$ 424,8 milhões e R$ 418,6 milhões, respectivamente.
Para o BNDES, serão enviados R$ 686,3 milhões, sendo R$ 186 milhões ainda em 2023. O montante será destinado, inclusive, para programas de aquisição, comercialização e exportação de equipamentos com tecnologia desenvolvida no Brasil e soluções de Internet das Coisas (IoT).
Já a Finep receberá R$ 411,8 milhões do Funttel, sendo repassado R$ 111 milhões neste ano. Dentre os projetos que poderão ser financiados estão aqueles que desenvolvem soluções tecnológicas voltadas para infraestrutura de rede e de novos produtos, processos e serviços potencializados pela tecnologia 5G.
Por fim, o Conselho Gestor do Funttel aprovou o repasse de R$ 61,6 milhões para a Fundação CPqD, que servirão para a contratação de dois novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2023.
O primeiro é para o desenvolvimento de novas tecnologias em transmissão óptica que visa ampliar a conectividade fora dos grandes centros urbanos. O segundo é o Projeto 5G Saúde, que envolve a aplicação de soluções tecnológicas avançadas – como inteligência artificial, Internet das Coisas e blockchain – em estabelecimentos de saúde.
Gestão de risco do fundo
O Conselho Gestor do Funttel aprovou em novembro de 2022, a política de gestão de riscos do fundo setorial. A operacionalização da gestão de riscos segue a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério das Comunicações (MCom) e contempla etapas como o entendimento do contexto do risco, no qual são identificados os objetivos relacionados ao processo organizacional e definidos os contextos externo e interno a serem levados em consideração ao gerenciar riscos; a identificação de riscos, em que são identificados possíveis riscos para objetivos associados aos processos organizacionais; e análise de riscos, na qual são identificadas as possíveis causas e consequências do risco.
A resolução do Conselho do Funttel diz que a gestão de risco envolve um arcabouço que compreende princípios, objetivos, estrutura, competências e processos necessários para controlar a organização no que se refere a riscos e a oportunidades.
