Governo libera emendas para bancadas no Congresso para agilizar Gesac

Ministro Fábio Faria. Foto: Cléverson Oliveira/MCom

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que está tratando com bancadas para liberar emendas e, por meio disso, a instalação de pontos de acesso do Gesac. A intenção, afirmou ele durante evento online promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira, 3, é agilizar o processo de expansão de conectividade de banda larga. 

"Lançamos emendas individuais, de bancada, que vão fazer com que a gente consiga ter expansão maior", declarou Faria, afirmando que os próprios parlamentares devem levantar as necessidades das regiões que representam. "Conseguimos com emenda de R$ 100 mil colocar dez pontos de localidades com Gesac, com durabilidade de 12 meses."

O serviço de governo eletrônico, abastecido com capacidade da banda Ka do satélite geoestacionário de defesa e comunicações (SGDC) da Telebras, é utilizado para levar conexão a locais públicos e, especialmente, para escolas públicas rurais. O ministro diz que os custos do roteador Wi-Fi – ou seja, o aparelho que se conecta à VSAT e transmite o sinal para celulares e computadores – seriam bancados pela própria instituição, seja escola, um tribunal ou um hospital. 

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Elevando o preço total para R$ 150 mil, ainda segundo o representante do MCom, seria possível levar a conectividade para cinco pontos com "roteador próprio do ministério" e do governo. "Só ontem um deputado pediu 180 localidades. E vamos entregar isso até o final do ano, é um programa rápido", declara, provavelmente referindo-se ao fato de o SGDC já iluminar todo o território brasileiro, bastando uma estação VSAT para poder levar a banda larga à região. 

O governo federal tem promovido (geralmente com viagens até o local que contavam com o próprio presidente Jair Bolsonaro) ações de implantação do Gesac com as iniciativas Wi-Fi na Praça, um programa lançado em agosto que promete levar não apenas a conectividade do SGDC, mas oferecer o sinal aberto de Internet em áreas de interesse popular. A última unidade anunciada foi inaugurada em Goiás, em novembro, quando somavam 15 pontos no projeto.

Mesmo número de agosto

Segundo o Ministério das Comunicações, o Gesac chega a 12 mil pontos, dos quais 9,5 mil são escolas rurais. Esse é o arredondamento (para menos) da mesma quantidade declarada pelo governo em agosto, quando a promessa era de conectar mais 3 mil pontos até o final de 2020, mesmo com a pandemia. O MCom também considera prestar o Gesac com outros satélites além do SGDC.

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