Anatel aprova novos valores de referência para uso de dutos e transporte de dados

A Anatel aprovou novos valores de referência para produtos de atacado – aluguel de dutos, bitstream, full unbundling e transporte de dados de alta capacidade – no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). De relatoria do conselheiro Emmanoel Campelo, em última participação no cargo, a proposta foi apresentada na reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 3, e aprovada por unanimidade. 

Além de novos valores, o texto de Campelo acolheu a proposta da área técnica de revisar esses preços a cada dois anos. "Dada a dinâmica dos mercados e do próprio PGMC, infere-se que os valores de referência devem ser reavaliados periodicamente", disse o conselheiro. 

Outro ponto levantado pelo relator é que, devido à evolução tecnológica e do modelo de prestação de serviços, "pode não haver demanda pelo bitstream e full unbundling, pois mesmo com a medida de controle de preços, não teve comercialização". Ele também notou que não foi possível aplicar o modelo de preços topdown, considerando que alguns dos produtos não foram oferecidos pelas operadoras.

Os valores de referência ficaram da seguinte forma:

Full Unbundling 

Para essa modalidade de desagregação plena de enlace, o valor foi de R$ 21,01 por mês e por par metálico. O preço foi definido com base em resultados mais recentes do modelo e demais valores calculados a partir do modelo dos custos, despesas operacionais e custos de capital dos grupos com poder de mercado significativo (PMS). Segundo Campelo, apenas a Algar Telecom e a Telefônica Vivo ofereciam o produto, sendo que o modelo da operadora mineira acabou sendo desconsiderado por não apresentar as características de preço previstas no regulamento. Desta forma, o valor tomou como base nos resultados da Vivo. 

Bitstream

Embora exista equivalência direta no PGMC, nenhuma operadora oferece o produto de categoria de desagregação lógica da rede, segundo Emmanoel Campelo. Assim, adotou-se a utilização de valores de mercado, utilizando o full unbundling como parâmetro. Os preços ficaram da seguinte forma:

Dutos e subdutos

Os valores médios a serem oferecidos pelas prestadoras com PMS foram calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados nas etapas de alocação intermediária e dos quantitativos físicos. Apenas a Claro apresentou o produto, mas o resultado do modelo de custos da empresa foi desconsiderado em favor da utilização do inciso III do §3º do art. 12. "Os valores relativos ao aluguel de dutos pagos a outras prestadoras foram excluídos do cálculo por causa de a obrigação das PMS ser apenas para dutos próprios", explicou Campelo.

Transporte de dados alta capacidade

Considerados como links acima dos 23 Mbps, entre dois ou mais endereços por meio de interfaces padronizadas em tráfego bidirecional, o produto só é oferecido pelas operadoras Claro, Ligga e Telefônica Vivo. No caso desta última, não foi considerada. Assim, os valores definidos foram com base no modelo de custos e demais valores calculados a partir dos custos, despesas operacionais e custo de capital apurados para outros grupos com PMS.  Os valores da Ligga são diferenciados das operadoras com poder de mercado significativo: