Conselheiros da Oi apresentam situação da empresa a Temer

Depois de audiência com o presidente Michel Temer nesta terça-feira, 3, integrantes do Conselho de Administração da Oi se mostraram confiantes em contar com o apoio do governo para superar os enormes desafios que a empresa, em recuperação judicial, tem pela frente. O principal problema da prestadora é negociar a dívida com a Anatel, na casa de R$ 11 bilhões.

A reivindicação da empresa é de que possa trocar parte dessa dívida por investimentos, mas não consegue o aval da Advocacia-Geral da União. Outro ponto é a aprovação do PLC 79/2016, que permite a migração das concessões para autorizações e permite destinar para investimentos em banda larga os saldos das obrigações de universalização, assim como os valores referentes aos bens reversíveis.

"Nos últimos anos, a Oi recebeu R$1 bilhão de multas por ano", reclamou o ex-ministro das Comunicações e conselheiro da concessionária, Hélio Costa, que representa os interesses da Société Mondiale, do grupo de Nelson Tanure. Segundo ele, é preciso encontrar uma forma de pagar essa dívida com a Anatel e com os bancos oficiais. No caso da agência, ele ressalta que a forma seria por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), mas adianta que os investimentos necessários não podem ser feitos no prazo de quatro anos.

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Costa disse que está confiante de que no dia 23 de outubro, data da assembleia dos credores, essa questão da dívida com a agência reguladora pode estar equacionada. Já José Mauro Mettrau, presidente do conselho, disse que não foi apresentado um plano para o presidente. "Nós tratamos questões setoriais em andamento, que são super-relevantes não só para a Oi como para as demais empresas do setor", disse, numa referência ao PLC 79/2016.

Fontes que participaram da audiência disseram que Temer prometeu falar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que entre em entendimento com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o andamento do projeto. Pediu ainda ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, – que também participou da audiência -, que estude uma solução para a dívida da Oi com a Anatel. Porém, nada de concreto foi acertado.

O empresário Nelson Tanure, também do Conselho de Administração da prestadora, participou da audiência. Bem como vários deputados, entre eles André Moura (PSC-CE), líder do governo no Congresso; Baleia Rossi (PMDB-SP), líder do PMDB na Câmara; Tenente Lúcio (PSB-MG); Ricardo Izar (PP-SP); Luiz Lauro Filho (PSB-SP); Simone Morgado (PMDB-PA) e Rogério Rosso (PSD-DF).

1 COMENTÁRIO

  1. A Oi precisa do PLC 79 e de um novo investidor, quem sabe um chines…
    Sou Oi Pos e Oi banda larga em casa. Espero que a Oi encontre uma solucao ja que ela tem a maior cobertura nas pequenas cidades do Norte e Centro Oeste.

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