Carlos de Paiva Lopes, presidente da Abrafix, entidade que reúne as concessionárias de telefonia fixa, pretende entrar em contato com o presidente da Anatel, Luiz Schymura, na próxima semana, para transmitir a posição oficial da associação em relação ao reajuste das tarifas das concessionárias do setor e mostrar sua perplexidade diante da posição do presidente da agência. Paiva Lopes não gostou nem um pouco da declaração de Schymura nesta semana, sobre a liminar da 2ª Vara Federal do Distrito Federal que restabeleceu os reajustes de telefonia pelo IPCA. O presidente da Anatel declarou que quando o Judiciário muda a decisão da agência, torna-se responsável por dizer quanto e como o reajuste deve ser pago, referindo-se à forma de aplicação do índice.
?A agência só pode fazer o que a lei determina, mas não pode fazer menos, sob pena de omissão?, disse Paiva Lopes, ao citar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que determina, entre outras competências, que a Anatel tem que celebrar contratos, controlar tarifas e homologar reajustes. A LGT estabelece ainda que os contratos têm que ter reajustes e devem respeitar os índices previstos, lembra Paiva Lopes. No caso da decisão do tribunal do DF, como se trata de liminar, o presidente da Abrafix espera que a Anatel explique claramente o assunto à Justiça e que mostre que o reajuste pelo IGP-DI só representa um cumprimento ao contrato. ?As empresas que assinaram os contratos tiveram metas ambiciosas de universalização, metas duras de qualidade, espero que o outro lado também cumpra a sua parte?, disse Paiva Lopes, lembrando, oportunamente, que a entidade tem defendido a Anatel em momentos difíceis, o que pode significar que agora não é o momento de lavar as mãos.
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