Oi mantém otimismo na arbitragem com a Anatel, mas não fala em prazos

Foto: Pixabay

A Oi está otimista com o processo de arbitragem com a Anatel. O fato de já se ter assinado o contrato é considerado como um grande avanço para agilizar o andamento, uma vez que certos temas, ainda confidenciais, já são resolvidos desde o começo. 

O ponto já havia sido levantado pelo presidente da Oi, Rodrigo Abreu, durante última apresentação de resultados trimestrais. Como coloca a diretora de assuntos regulatórios da empresa, Adriana da Cunha, a operadora acredita fortemente que se trata de uma boa solução à qual teria direito, uma vez que está previsto na Lei Geral de Telecomunicações. Mas ainda seria prematuro falar em prazos. 

"O termo já versa sobre questões que poderiam ser objeto de debate, sem necessidade, ao longo do processo. Conseguimos ir mais diretamente no âmbito do mérito, sem ficar debatendo temas adjacentes", destacou a diretora durante live do portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 3. "Achamos que o que fizemos até agora abreviou bastante esse tempo."

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Cunha aponta que a assinatura do termo mostra que a Anatel reconhece o processo arbitral como um "caminho saudável". Na atual fase da arbitragem, serão indicados juízes por parte da agência, pela operadora e um terceiro por ambos. "É bom para a composição, são técnicos, é uma decisão extremamente técnica e dá conforto para os dois lados para um debate saudável", diz.

Também haverá uma perícia nos processos. A diretora da Oi coloca que "ainda tem água para passar", uma vez que a arbitragem tem alto grau de complexidade. Por conta disso, não foram colocados valores nos autos do processo administrativo. "Só há de se falar em valor após o processo evoluir ao passar pela parte pericial", destaca.

Caminho paralelo

A gerente de acompanhamento econômico da Anatel, Priscila Evangelista, entende que o processo de arbitragem seguirá de forma paralela ao do novo modelo, que poderá resultar na mudança de regime de concessão para autorização. "Concordo que não afetaria [o fim da concessão]. Mas acho que é importante porque, chegando em 2025, tem que passar a régua", declara, referindo-se ao prazo final dos atuais contratos.

O termo de compromisso arbitral foi assinado no dia 13 de agosto, e publicado no Diário Oficial da União no dia 18 do mesmo mês. 

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