Está cada vez mais próximo o momento em que fundos de pensão e Citibank contestarão, judicialmente, o acordo celebrado pelo Opportunity com a Telecom Italia na semana passada. A guerra deve ser travada no Brasil e em Nova York, e começa nos próximos dias. Não existe ainda clareza sobre a estratégia, guardada com todo o sigilo, mas esse desfecho parece ser inevitável. TELETIME News ouviu de fontes qualificadas do lado da Telecom Italia que não haverá negociação se houver esse tipo de pressão envolvendo ações na Justiça. A Telecom Italia entende que voltar ao controle da Brasil Telecom era um direito assegurado pela Anatel e pelo Cade e que negociar com Dantas foi a única alternativa deixada pelo Citibank (principalmente) e pelos fundos. Ou seja, se fundos e Citi forem à Justiça, qualquer diálogo ficará muito prejudicado.
Da parte do Citi e dos fundos, por outro lado, o desconforto é grande com a situação com que Daniel Dantas saiu do processo e com o fortalecimento da Telecom Italia, o que reduziu o potencial de compradores de suas respectivas participações. Também não existe nenhuma clareza em relação aos termos do acerto da TI com Dantas, que, segundo as leituras preliminares, não são tão benéficos para a operadora, como defendem os italianos. "Que benefícios pode haver, para a Brasil Telecom, ter uma participação de 10% na TIM Brasil, que é uma empresa com pouca liquidez? Por que a Telecom Italia não pagou então essa quantia em dinheiro para a Brasil Telecom?", diz outra fonte envolvida no processo, argumentando que, bem ou mal, a Brasil Telecom já investiu US$ 500 milhões na operação móvel, ainda que devido a uma estratégia que visava beneficiar apenas o próprio grupo Opportunity, e que isso não pode ser descartado agora.
Dificuldades para negociar
A Telecom Italia se sente especialmente desconfortável com a postura que teria sido assumida pelo Citibank nos últimos meses. Fontes da empresa explicam que em novembro de 2004 começaram as negociações de compra da participação do Citi e do Opportunity na BrT, com a presença de Michael Carpenter (número um de investimentos internacionais do Citi), Marco Tronchetti Provera (presidente da TI) e Daniel Dantas. O preço colocado pelos vendedores (Citi e Dantas) foi baseado em quatro vezes o valor de mercado da empresa. Os italianos aceitaram pagar metade, mas não houve acordo e as conversas foram suspensas pela primeira vez.
Depois que o Citi decidiu demitir Daniel Dantas da gestão de seus ativos, já em fevereiro deste ano, novas conversas aconteceram entre Telecom Italia e o banco norte-americano, dessa vez envolvendo os fundos de pensão. Segundo informações de quem acompanhou de perto o processo, o preço de quatro vezes o valor de mercado teria sido aceito, mas agora o Citi queria um adicional de 60% por ter assumido a briga com o Opportunity, entre outros fatores (sinergias BrT GSM/TIM etc). A Telecom Italia aceitou as condições operacionais da venda, mas pediu para negociar o preço depois. E desde então o Citibank não deu mais prosseguimento às conversas, segundo estas fontes, ligadas ao lado dos italianos. Vendo-se na iminência de ter que negociar com os fundos e com o Citi sem uma posição sólida dentro da Brasil Telecom, a TI aceitou conversar com Dantas. Além disso, os italianos tinham informações de que o Citibank estava oferecendo a Brasil Telecom para Portugal Telecom e Telemar, mesmo com as imensas dificuldades legais envolvidas.
Vender e não entregar
A avaliação de Citibank e fundos de pensão é que Dantas negociou com os italianos sem o poder de fazê-lo. Teria ferido o acordo de acionistas da Invitel, teria ferido a decisão da Justiça de Nova York e teria se comprometido com ativos que pertencem à companhia e cujo destino depende dos controladores, como a BrT GSM. Além disso, entendem que Daniel Dantas está se beneficiando financeiramente de um acordo para cessar ações na Justiça que estão em nome de empresas sobre as quais ele não tem mais o controle. Especula-se, por exemplo, que ele tenha usado a figura da empresa "trust" criada nos EUA e tocada pelo professor de Harvard Roberto Mangabeira Unger. Essa "trust", criada em meados de 2004 pela Brasil Telecom (sob a orientação do Opportunity) gerencia as ações movidas pela BrT contra a Telecom Italia e contra os fundos de pensão no caso da CRT e também em relação à volta da Telecom Italia ao controle da operadora, entre outras causas envolvendo os sócios. Quando foi criada, apenas o Opportunity podia destituir o "trustee", ou seja, só o grupo de Dantas tinha poderes sobre a pessoa que decide sobre estas ações (no caso, Mangabeira Unger). A CVM já se manifestou sobre a legalidade da "trust", pedindo apenas que o conselho de administração da BrT tenha poderes de destituir o "trustee", mas essa alteração não foi efetivada pelo Opportunity até o momento. O Opportunity teria se aproveitado dessa estrutura para conseguir que a Telecom Italia aceitasse pagar pelo fim dos conflitos judiciais (o montante divulgado é de ? 50 milhões). "Dantas vai mandar o trustee tirar a ação contra a Telecom Italia no caso da CRT. Mas vai fazer o mesmo com a ação que a Brasil Telecom move contra os fundos, pelo mesmo motivo?", indaga uma fonte.
Guarda-chuva em uso
Ao mesmo tempo, fundos de pensão e Citibank colecionam casos em que o Opportunity utiliza expedientes que estão sendo contestados na Justiça. É o caso do acordo guarda-chuva, pelo qual Citi e fundos votam sempre com o Opportunity Fund. Esse acordo foi criado pelo grupo de Dantas em 2003, assinando por todas as partes, e está sendo usado nas AGEs de todas as empresas em que o banco norte-americano e os fundos de pensão brasileiros pretendem assumir o comando (caso de Opportunity Zain e Futuretel, por exemplo). Até agora, o uso desse mecanismo não tem trazido problemas para os fundos, mas no momento em que as deliberações forem realmente sérias, como a eleição dos novos conselhos, provavelmente será buscada uma proteção mais efetiva.
