A Oi divulgou em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quinta-feira, 3, a decisão de alterar o acordo comercial existente entre a empresa e o sindicato de bancos formado por 14 instituições para a oferta pública de ações (OPA). Mais precisamente, a operadora está modificando a estrutura da garantia firme original, deixando agora como "apenas sob o regime de garantia firme de liquidação e sem garantia firme de colocação". Na prática, isso elimina os termos de comprometimento que constavam no prospecto original.
A medida é uma resposta aos questionamentos da CVM, que colocaram em dúvida os procedimentos da garantia firme que teria sido dada pelos bancos. No prospecto da transação, a Oi diz que o consórcio de instituições financeiras daria a garantia na condição de haver demanda para a compra de 100% dos papéis. Na visão da entidade, entretanto, a garantia firme exige que os bancos se comprometam a comprar as ações independente do interesse do mercado.
"Assim, o sindicato de bancos não mais assumirá o compromisso firme para a subscrição de ações da companhia", diz o texto do fato relevante. As alterações foram divulgadas em aviso ao mercado publicado na CVM nesta mesma data, e incluem a "garantia firme de liquidação", inclusive ressaltando em negrito a possibilidade de cancelamento da oferta caso não haja investidores suficientes interessados em subscrever a totalidade das ações. A oferta prioritária (destinada a acionistas e cessionários) continua prevista para o próximo dia 9 de abril, considerando a quantidade de ações sob custódia ao final do dia 17 do mesmo mês.
Recentemente, a CVM revogou a suspensão da oferta pública de ações após declarações do presidente Zeinal Bava à imprensa. A entidade compreendeu que o comunicado da Oi ao mercado, pedindo para que fossem desconsideradas as declarações de Bava, remediu o caso. A oferta é etapa fundamental para o processo de fusão com a Portugal Telecom.
