Durante a audiência pública realizada nesta quinta, 3, com o presidente da Anatel, Luiz Gulherme Schymura, os deputados da Comissão de Comunicação manifestaram preocupação com três questões colocadas nas minutas dos novos contratos de concessão de STFC: índice de reajuste de tarifas, universalização e sistema de cobrança.
O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) voltou a sugerir a desindexação das tarifas, como já sugeriu o ministro das comunicações, Miro Teixeira, ou a criação de um índice específico para o setor de telecomunicações, no lugar do IGP-DI. O presidente da Anatel Luiz Guilherme Schymura disse que a agência se sente insegura de mudar o índice porque teme que qualquer que seja o indexador escolhido há sempre o risco de que ele seja maior. Já a desindexação, na opnião de Schymura, pode afetar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas.
Universalização
No novo plano geral de metas de universalização, a Anatel sugeriu que se aumente de 300 metros para 500 metros o espaço mínimo para a instalação de telefones de uso público (TUPs). A alegação deles é que esta medida vai prejudicar os moradores de baixa renda e a população de cidades menores. Schymura explicou que a medida foi adotada pela Anatel para otimizar o uso das TUPs e permitir que em seu lugar comecem a ser instalados telecentros, postos de serviços que permitam o acesso a todo tipo de atendimento em telecomunicações, como por exemplo acesso à Internet.
O deputado Jorge Bittar sugeriu ainda que as distâncias para as instalações de TUPs sejam definidas regionalmente, de acordo com a necessidade de cada localidade.
Mudança na cobrança
O deputado Eduardo Cunha (PPB/RJ), que foi presidente da Telerj quando a empresa ainda era estatal, questionou o processo de transformação da cobrança de pulsos para minutos. O deputado disse que teme que a mudança possa prejudicar o usuário. Luiz Guilherme Schymura explicou que quando os novos contratos entrarem em vigor, a agência vai calcular quantos pulsos em média são cobrados em determinado espaço de tempo e estabelecer o valor do minuto de ligação.
O deputado Almir Moura (PL/RJ), que na audiência públlica com as empresas provocou risos na platéia ao questionar o presidente da Vésper sobre a incapacidade da empresa em competir com a Telemar, "uma empresa que presta o pior serviço", voltou à carga contra a concessionária afirmando que um familiar seu, cliente da Telemar, deixou seu telefone desligado por três meses e continuou recebendo contas telefônicas em que constavam mais de 600 pulsos adicionais por mês. O deputado reclamou que a tarifação por pulso é impossível de ser comprovada pelo usuário, que fica nas mãos da prestadora. O diretor de assuntos regulatórios da Telemar, Ércio Zilli, negou a veracidade das acusações do deputado Almir Moura.
