A Prefeitura de São Paulo está interessada em negociar o uso de propriedades públicas com as operadoras de serviços de telecomunicações para instalação de estações radiobase (ERBs). Neste sentido, a TelComp, que representa as operadoras competitivas, reuniu-se com assessores do prefeito José Serra, nesta sexta-feira, 3, para discutir os termos do acordo. O presidente da entidade, Luis Cuza, disse que as conversas estão bem avançadas e que a prefeitura deverá preparar uma lista das propriedades, termos e condições para possíveis acordos para a instalação de antenas. Tais contratos beneficiariam as duas partes: as operadoras resolveriam o problema de instalação das ERBs e a prefeitura teria receita adicional.
A questão das antenas tem sido um problema para as operadoras. Só na cidade de São Paulo tem aproximadamente 1,6 mil antenas, das quais menos de 30% têm alvarás, estima Cuza. As operadoras negociam a regularização dos equipamentos restantes com a prefeitura. A situação chegou a tal ponto, segundo Cuza, porque as antenas começaram a ser instaladas em 1993, quando o serviço ainda não era regulamentado.
Funcionários despreparados
Depois, criou-se uma regra que permitia a aprovação automática do projeto se a prefeitura não se pronunciasse em 30 dias ? o que geralmente acontecia. Uma lei específica só foi estabelecida em 2004. A proliferação também aconteceu porque as operadoras não admitiam o compartilhamento dos equipamentos inicialmente, mas hoje mais de 35% deles estão compartilhados.
Ainda nesta sexta-feira, Nextel, Embratel, TIM, Claro, Vivo e Oi reuniram-se com a TelComp para discutir a regularização das antenas. Todas argumentam que estão providenciando os alvarás e querem se certificar de que o processo de entrega de documentação na prefeitura tem avançado. O processo deveria ter sido concluído no final de 2005. Mas a análise de cada caso é lenta e difícil porque os funcionários da prefeitura não conhecem o assunto, o que retarda a emissão dos alvarás. Além disto, as equipes alocadas para o trabalho são pequenas, explica Cuza.
Um dos objetivos na entidade é educar esses trabalhadores que, na maioria das vezes, não diferenciam uma ERB de uma torre de TV. Uma operadora, por exemplo, foi autuada porque uma suposta ERB não tinha alvará, mas depois se constatou tratar-se de um pára-raio.
O presidente da TelComp enfatiza que ao mesmo tempo que reclama das ERBs, a população protesta se fica sem sinal para o celular. E para uma boa cobertura, enfatiza ele, as ERBs são indispensáveis. Afinal, são 5 milhões de usuários só na cidade de São Paulo e 10 milhões na área metropolitana, fora os visitantes em roaming. A entidade quer fazer também um trabalho de esclarecimento à população, mostrando que esses equipamentos, na verdade, não são tão grandes e geralmente estão instalados no topo das construções. As torres maiores e mais visíveis, alfineta ele, são as de rádio e TV, ?e o interessante é que a lei não fala de rádio e TV.? Cuza garante que as operadoras têm interesse em regularizar os equipamentos, pois isto dá mais segurança aos investidores.
