Duas idéias para inclusão digital um tanto embrionárias foram lançadas pelos representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel que participaram da tarde de debates nesta terça-feira na Futurecom. O diretor de Serviços de Universalização de Telecomunicações do Minicom, Átila Souto, propôs a negociação com governadores e prefeitos para criar uma espécie de renúncia fiscal usando como estímulo a liberação das verbas do Fust. A idéia de Souto é beneficiar com projetos viabilizados pelo fundo os municípios que derem um tratamento diferenciado na cobrança do ICMS nos serviços de telecomunicações. Para a proposta se viabilizar, no entanto, é necessário um esforço do ministério na negociação com os secretários de fazenda dos Estados.
Pelo lado da Anatel, o superintendente de Serviços Privados, Jarbas Valente, lançou como idéia a criação de um programa de tarifas reduzidas na telefonia móvel destinada à baixa renda. ?Seria como o Luz para Todos da telefonia?, resumiu o técnico, fazendo referência ao programa de inclusão promovido no setor elétrico onde os clientes com consumo mais baixo ganham descontos nas contas de luz.
Para isso, Valente propõe que seja usada parte da crescente arrecadação do Fistel como forma de subsidiar a queda de preços. Segundo o superintendente, o setor recolhe hoje aproximadamente R$ 2 bilhões anualmente com a taxa. E esse volume tem crescido a cada ano em torno de R$ 400 milhões. Essa ?sobra? seria utilizada para eliminar o pagamento do Fistel (fundo de fiscalização, pago sobre cada aparelho ativado) nas adesões de clientes de baixa renda na telefonia celular. A proposta funcionaria combinada com uma redução de impostos para essa categoria de clientes, reduzindo o valor final do serviço para a população mais pobre.
Empresas
O uso do Fistel como um estimulador para as novas adesões tem sido visto com bons olhos pelas empresas celulares, independentemente de qual será o projeto encabeçado pelo governo. Nos dias de hoje, uma operadora paga R$ 26 por cada nova adesão na rede de celulares e mais R$ 13 por cliente anualmente. ?Existem formas de onerar serviços e empresas que nem sempre são evidentes para o consumidor, como é o caso das taxas de fiscalização usadas para o funcionamento da Anatel. Isso representa um ônus extraordinário para as empresas?, protestou o presidente da Acel, Ércio Zilli, em outro debate realizado no Futurecom.
A TIM é uma das operadoras que defende abertamente a eliminação da cobrança do Fistel dentro de um projeto de inclusão das populações mais carentes na rede de telefonia móvel. ?Seria possível lançar alguns planos de serviço que, para as populações de baixa renda, tenham uma carga tributária menor na oferta do serviço?, avalia o diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da operadora, Paulo Roberto Cruz Cozza. Nesses planos, a TIM propõe uma simples redução do Fistel, que poderia passar de R$ 26 a adesão para R$ 10. Pelos cálculos da empresa, existem cerca de 8 milhões de pessoas morando em municípios brasileiros ainda sem cobertura de telefonia móvel.
