A discussão sobre uma possível distorção no mercado de plataformas digitais gerada pela prática do zero-rating foi levantada nesta quarta-feira, 2, durante o seminário Desafios do Ecossistema Digital: Redes, Plataformas e Novos Serviços – na sede da Anatel, em Brasília. De acordo com Camila Leite Contri, especialista em telecom e direitos digitais do Idec, o assunto deveria ser analisado pela Anatel e revisto pelo Cade.
"Temos uma constatação de que a gente tem mercados concentrados. Isso é perceptível pela população e a gente vê esses impactos", contou Contri. A especialista classificou como "relações de favorecimento" mecanismos como o zero-rating – modalidade em que operadoras de telefonia móvel liberam acesso de dados para alguns aplicativos selecionados, como o Whatsapp, sem descontar na franquia de Internet do usuário.
Apesar da especialista do Idec apontar, "à primeira vista, muitas vantagens para as pessoas", ela ponderou que a prática popular entre as principais operadoras estimula a concentração da grande massa de usuários em determinados serviços. "Isso cria uma distorção de mercado que faz com que essas pessoas fiquem praticamente presas a essas plataformas", contou Camilla Leite Contri.
"Então essas práticas de zero-rating, que também estão relacionadas à dinâmica do setor de telecomunicações, poderiam ser sim analisadas pela Anatel, para entender a relação entre o provimento à internet, o favorecimento de plataformas digitais e, com isso, incentivar a concorrência nesses mercados", concluiu a especialista do Idec.
Vale notar, contudo, que a própria prática está sendo reavaliada pelas principais operadoras do País, como a Vivo e a TIM. Esta última notou nesta semana que o zero rating esta diminuindo na indústria, em movimento que pode se intensificar nos próximos anos.
Já Luiz Henrique Barbosa da Silva, (presidente da Telcomp, comparou o aplicativo Whatsapp com um prestador de telecomunicações e defendeu a Anatel como reguladora do mercado e das plataformas digitais.
"Não tem nenhum outro país no mundo que tenha tanto provedor de Internet e competição na banda larga fixa como o Brasil. Agora, não tem, também, nenhum país do mundo que dependa tanto do WhatsApp como o Brasil. O WhatsApp é usado no Brasil de uma forma única. A gente tem uma dependência e tem impacto se ele deixar de existir. Será que tinha que ter um equilíbrio econômico financeiro ou algum controle?", questionou Silva.
Cade
Em 2017, a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou uma investigação sobre o zero-rating no Brasil, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Na época, o entendimento do Cade foi de que a prática não gerava efeitos anticompetitivos no mercado nacional. Por outro lado, o MPF dizia que o modelo trazia prejuízos à neutralidade da rede, um dos princípios do Marco Civil da Internet, lei sancionada em 2014.
