O setor de software será um dos principais beneficiados pela nova política industrial anunciada nesta terça-feira, 2, em Brasília, batizada de Plano Brasil Maior. Dentro do pacote de medidas que compõem o plano, uma medida provisória substituirá a contribuição de 20% da folha de pagamento ao INSS por uma taxa de 2,5% que incidirá sobre o faturamento das empresas. A medida também abrange os setores de confecções, calçados e móveis, mas nestes casos a nova contribuição será de 1,5% sobre o faturamento.
O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, explica que o Tesouro fará um aporte de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano para cobrir o déficit que será gerado à Previdência Social. A expectativa do MDIC é que dentro de 60 dias a medida seja regulamentada e as empresas possam de fato gozar do benefício.
O governo criou uma comissão formada por representantes de diversos ministérios, empresas e sociedade para avaliar o resultado da medida e a possível entrada de novos setores. Mas o ministro descarta a entrada de novos setores ao menos até o fim de 2012. Até lá, a ideia é que se faça uma avaliação do impacto da medida na Previdência e nos recursos do Tesouro. "A entrada de outros setores depende de uma criteriosa avaliação. É uma ousadia cautelosa", disse Pimentel.
Dentro de poucas semanas deverá ser regulamentada a Lei 12.349/2010, antiga MP 495, que dá uma margem de preferência de até 25% a produtos com tecnologia nacional nas compras governamentais. O secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, explica que até o momento os órgãos que priorizaram a indústria nacional, o fizeram com base em portarias internas. Com a regulamentação, o governo espera padronizar o uso do poder de compra por toda a administração pública. Teixeira diz que poderão ser definidas margens diferenciadas (nunca acima de 25%) para cada setor e também índices de nacionalização específicos por setor.
De acordo com Fernando Pimentel, ainda no mês de agosto será publicada a medida provisória com a desoneração de equipamentos de telecomunicações, medida que faz parte do Plano Nacional de Banda Larga, e outras medidas de estímulo aos equipamentos de TV digital e semicondutores.
BNDES
No que diz respeito à inovação, o BNDES concederá um crédito de R$ 2 bilhões no segundo semestre à FINEP para ampliação da carteira de projetos contemplados pela instituição. No primeiro semestre, de acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, foram liberados R$ 3 bilhões. Os R$ 5 bilhões que a FINEP terá esse ano para o financiamento de projetos é cinco vezes mais que no ano passado, segundo Mercadante.
