ABTA 2011 discute temas regulatórios

A ABTA 2011, principal evento de convergência e TV por assinatura da América Latina, que acontece entre os dias 9 e 11 de agosto, em São Paulo, terá sessões dedicadas a todos os mais importantes debates políticos e regulatórios para os setores de TV por assinatura e telecomunicações em geral do momento.
A abertura do evento terá a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e dos senadores Eduardo Braga (presidente da Comissão de Comunicação do Senado) e Walter Pinheiro (relator do PLC 116/2010 no Plenário, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura). Eles participam do painel de abertura, dia 9 de agosto, às 14:00. Há inclusive a expectativa de que o PLC 116 seja votado pelo Senado na próxima semana, nos dias do Congresso da ABTA.
Metas para a banda larga

Outro tema importante é o das metas de qualidade que a Anatel pretende exigir dos operadores de serviço banda larga (SCM). A proposta prevê a exigência de que as redes de banda larga assegurem pelo menos 80% do valor nominal da velocidade de acesso aos serviços de Internet. Quem fala sobre o tema, dia 9 de agosto, às 9:00, é a conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, relatora da proposta.
Na mesma sessão, as metas de qualidade do serviço de TV por assinatura também serão discutidas, com presença do superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian.
Novo regulamento do cabo
No dia 10 de agosto, às 9:00, o conselheiro da Anatel João Rezende fala sobre a nova regulamentação do serviço e sobre os esforços da agência para abrir o mercado de TV por assinatura.
No mesmo dia, uma sessão com presença de Alex Patez Galvão, assessor da Ancine, e Davi Pires, diretor de classificação indicativa do Ministério da Justiça, discutem as questões referentes à regulação de conteúdo.
PGMC
Por fim, o polêmico Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que prevê a abertura das redes das operadoras com Poder de Mercado Significativo e pode interferir na competição entre teles e novos operadores será tema de debate, com presença do assessor do gabinete do conselheiro João Rezende, Carlos Baigorri; do advogado Pedro Dutra, especialista em competição; do professor Arthur Barrinuevo, da FGV, também especialista em competição; e do presidente da Telcomp, João Moura. Essa sessão acontece dia 10, às 17:30.
Mais informações sobre o programa e sobre como se inscrever na ABTA 2011 estão disponíveis no site www.abta2011.com.br ou pelo telefone 0800 771 5028.