Entidade que representa mais de 200 prestadoras de pequeno porte (PPPs), a Associação Neo ingressou com um pedido de habilitação como terceira interessada no processo da Anatel que avalia o acordo de aluguel de espectro, torres e compartilhamento de rede entre Vivo e Winity.
A solicitação foi protocolada nesta última quinta-feira, 1º, e ainda deve ser apreciada pela agência. Entre os associados da entidade de provedores estão novas entrantes no mercado móvel após o leilão de espectro de 2021, como Brisanet, Unifique e Sercomtel (Ligga).
"A Neo representa associadas que serão afetadas diretamente pela operação, dado que se tratam de PPPs entrantes no mercado de SMP que precisam de acesso a espectro de 700 MHz", declarou a associação, no pedido. "A operação [entre Vivo e Winity] aumentará a concentração do espectro de radiofrequência, tornando a Telefônica líder em controle de espectro na maior parte do Brasil e, de outro lado, reduzirá a disponibilidade de espectro a prestadoras de pequeno porte (PPPs)", prosseguiu o documento.
Na ocasião, o agrupamento de provedores reiterou entendimento de que o aluguel pela Vivo de metade da capacidade da Winity em 700 MHz em 1,1 mil cidades frustraria os objetivos da Anatel ao licitar a faixa em 2021 – quando a participação de grandes grupos na disputa estava impedida.
"A Telefônica Brasil, já detentora do direito de uso de um bloco de 10+10 na faixa de 700 MHz, assim como a Tim e a Claro, não precisa de mais espectro para iniciar ou ampliar sua operação", argumentou a Neo, alegando que o arranjo impediria a consolidação de um modelo de redes móveis neutras. "O acordo Winity/Telefônica tem muito mais o objetivo de impedir o acesso ao espectro na faixa de 700 MHz por parte dos PPPs e, consequentemente, frustrar a estratégia de competitividade no serviço móvel pessoal preconizada pela Anatel no leilão do 5G", completou.
Vale lembrar que Brisanet e Unifique já foram individualmente aceitas pela Anatel como terceira interessadas no processo, enquanto pedidos da Claro e da Abrintel foram rechaçados. Além do foro da agência reguladora, a Neo também tem questionado no Cade o acordo em torno do 700 MHz. Na semana passada, a entidade entrou com recurso solicitando a reforma de decisão do órgão que aprovou sem restrições o compromisso entre Vivo e Winity no início de maio.
